Golpe no Paraguai

Como um raio em céu azul, o parlamento paraguaio cassa, em rito sumário, o mandato do presidente Fernando Lugo. Além da celeridade do processo, típica do chamado "golpismo constitucional", chama a atenção a avassaladora maioria dos votos pró-impeachment na Câmara e no Senado.

Independentemente do desfecho do processo - o "novo" presidente é contestado internamente e pela Unasul - um debate que vem à tona é a necessidade de se construir força político-social e instituições fortes para preservar a democracia e erradicar do nosso Continente os golpismos.

No atual quadro de correlação de forças, a luta pela hegemonia das concepções democráticas, desenvolvimentistas e de progresso social não pode prescindir de maiorias estáveis nos parlamentos. Isso implica, entre outras coisas, a existência de partidos fortes e políticas de alianças amplas.

Em segundo lugar, as organizações populares e democráticas precisam ter força e peso na sociedade. Os golpistas de plantão procuram agir na penumbra, e só uma sociedade organizada, ativa e militante pode criar barreiras para deter os arregos golpistas da direita.

Por último, mas não menos importante, a luta de ideias é fundamental. Garantir ao povo acesso plural e democrático às informações e às opiniões renovadoras é questão de importância estratégica. A mídia conservadora distila veneno diário para entorpecer as mentes das pessoas e, por essa via, criar o caldo de cultura para favorecer os ataques à ordem democrática.

Discurso de Lugo pós-impeachment

A maré progressista da América Latina precisa se prevenir. As forças reacionárias estão temporariamente derrotadas, mas, sempre que podem, procuram o atalho golpista para recuperar a hegemonia perdida. Reverter o golpe no Paraguai, pela mobilização interna e pela pressão internacional, é a grande questão atual!

Sindicato forte com unicidade e contribuição sindical

A CTB do Rio Grande do Sul realizou, no dia 1º de junho passado, um importante "Seminário  -Perspectivas para o Sindicalismo Brasileiro -  Unicidade, Liberdade e Autonomia Sindical". Duzentos sindicalistas de 84 organizações sindicais prestigiaram o evento.

Integrante de uma das mesas de debate, ao lado do senador Paulo Paim, da presidenta do TRT/RS e de representantes do Ministério Público do Trabalho, tive a oportunidade de expor as razões pelas quais a CTB desenvolve uma campanha nacional em defesa da unicidade e da contribuição sindical.

A primeira questão abordada é que a legislação brasileira que trata da organização sindical é relativamente avançada, não precisa ser alterada a partir de fórmulas e modelos de países com situações bem distintas das do Brasil.

Cito duas leis fundamentais. A primeira, é o Decreto-Lei nº 5.453, de 1º de maio de 1943, que criou a Consolidação das Leis do Trabalho, a famosa CLT; a segunda, é a Constituição Federal de 1988, principalmente o seu artigo 8º.

A CLT prevê o princípio da unicidade sindical (artigo 516) e a contribuição de um dia de salário por ano, descontado em abril, para os sindicatos, federações e confederações (artigo 580). Esses dispositivos adquiraram status constitucional por intermédio da atual Constiuição brasileira.

O inciso II do artigo 8º da Constituição garante a unicidade; o inciso IV prevê a contribuição sindical e assistencial, esta para custeio do sistema confederativo. Com o reconhecimento formal das centrais, parte da contribuição sindical é distribuída proporcionalmente à representatividade de cada uma delas.

Uma minoria do movimento sindical brasileiro propõe a revogação da CLT e da Constituição nos itens que falam em unicidade e contribuição. Alternativamente, advogam a introdução no país da Convenção 87 da OIT, de 17 de junho de 1948.

Essa Convenção tem 21 artigos e apenas um deles, o de número dois, não é recepcionado na legislação brasileira. Esse artigo é o que propõe o fim da unicidade e a implantação do mais ampla liberdade de se criar sindicatos, mesmo em uma mesma base territorial, sem quaisquer critérios.

Diz tal artigo: "os trabalhadores e os empregadores, sem nenhuma distinção e sem autorização prévia, têm o direito de constituir as organizações que estimem convenientes, assim como o de filiar-se a estas organizações, com a única condição de observar os estatutos das mesmas".

Essa pérola do pluralismo, que alguns consideram a oitava maravilha do mundo, é a quintessência do liberalismo. Liberdade, na tradição liberal, é sempre bom lembrar, é primordialmente a liberdade individual, sobrepondo-se, portanto, à liberdade coletiva.

O prestigiado advogado e juiz trabalhista, dr. José Carlos Arouca, afirma, com razão, que a "autonomia coletiva sobrepuja a liberdade individual quando se trata da determinação da vontade majoritára, indispensável para a concretização da democracia".

É óbvio que a organização sindical brasileira precisa avançar, e muito. Precisa, por exemplo, garantir o direito de organização no local de trabalho,  assegurar em sua plenitude a estabilidade dos dirigentes sindicais, acabar com as multas abusivas, os interditos proibitórios e por aí vai.

Em vez de lutar por essas bandeiras essenciais, capazes de unir amplamente o movimento sindical brasileira, uma minoria insiste nessa toada solo de querer implantar esse contrabando divisionista na legislação brasileira.

O calcanhar-de-aquiles de Dilma

A presidenta Dilma desfruta de alta popularidade, maior do que Lula nos tempos áureos, tem ampla maioria no Congresso Nacional, consegue firmar sua autoridade e seu governo tem vida própria, deixou de ser sombra do seu prestigiado antecessor. Mas um problema pertuba o sono presidencial: as dificuldades econômicas.

O PIB do primeiro trimestre deste ano, de apenas 0,2%, acendeu a luz amarela. Depois de um resultado pífio em 2011, onde a economia avançou 2,7%, o Brasil amarga, agora, novas notícias preocupantes sobre o seu desempenho econômico. Este parece ser o calcanhar-de-aquiles da primeira mandatária da nação.

Os números divulgados pelo IBGE apontam para uma redução na taxa de investimentos, principal variável do crescimento econômico. As secas no Nordeste e principalmente na região sul derrubaram a produção agropecuária, os gastos do governo e das famílias também perdem força e a indústria não consegue reverter a perda de seu peso relativo no produto interno bruto.

A esses fatores internos deve-se somar um elemento desestabilizador da nossa economia. A grave crise econômica e financeira dos países centrais do capitalismo, especialmente da Europa, repercute em todos os países, inclusive no Brasil e no seu principal parceiro comercial, a China.

Essa situação parece indicar que as positivas mudanças na política macroeconômica, principalmente a redução na taxa de juros e dos spreads bancários, começaram tarde e seus efeitos, como se sabe, não são imediatos. Mais preocupante é que o modelo de crescimento, baseado no estímulo ao consumo, já dá sinais de fadiga.

Para os trabalhadores, o desempenho positivo da economia é condição necessária para a conquista de mais e melhores empregos, maiores salários e ambiente mais propício para a realização de campanhas salariais vitoriosas. Quando há retração econômica, turva todo o horizonte dos assalariados.

Em alguns setores, por exemplo, ressuscitam-se os velhos fantasmas de férias coletivas, suspensão de contratos, banco de horas, demissões e outras medidas típicas do arsenal do patronato para enfrentar as crises.

Diante das incertezas decorrentes da crise mundial, o Brasil precisa blindar sua economia, impulsionar o desenvolvimento puxado por uma indústria forte, com alta produtividade e competitiva, avançar nas mudanças macroeconômicas e reforçar o seu mercado interno, com a ampliação dos investimentos, do crédito e o fortalecimento de sua força de trabalho.

Eleições no México

No próximo dia 1º de julho, 84.537.244 eleitores irão escolher os novos presidente da República, governadores, senadores e deputados federais do México. Pela importância política, a eleição presidencial é, de longe, a mais importante.

Três candidatos presidenciais estão embolados nas pesquisas eleitorais. Andrés Manuel Lopes Obrador, também conhecido pela sigla AMLO, 58 anos, é cadidato pelo PRD - Partido da Revolução Democrática - e em sua coligação também participam o Partido do Trabalho e o Movimento Cidadão.

A candidata apoiada pelo desgastado presidente Felipe Calderón, pelo PAN, Partido da Ação Nacional, é Josefina Vásquez Mota, 51 anos. Pelo PRI, Partido da Revolução Institucional, disputa Enrique Peña Nieto, 45 anos, com o apoio do conservador PV mexicano e da Televisa.

Correndo por fora, sem chances, o candidato do Partido da Nova Aliança (PNAL) Gabriel Quadris de la Torre, 57 anos. Este partido, registre-se, foi formado em 2005, ligado ao Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Educação (SENE), que nesses dias dirige várias greves de professores no México.

A campanha de Obrador (foto acima) é a que represença, no atual contexto político, a alternatva progressista para o México. Nas últimas semanas, seu nome foi alavancado pelo forte apoio no movimento estudantil  -"Yo Soy 132", nome do movimento, em alusão a um manifesto de 132 estudantes contra o monopólio midiático.

 Tudo será decidido, no entanto, nessa reta final da campanha. Os Estados Unidos Mexicanos dos Aztecas e dos Maias, de Zapata e Pancho Villa, precisam recuperar sua soberania, avançar no rumo da democracia, ter desenvolvimento duradouro e consistente com progresso social. A vitória de Obrador é uma aposta nessa direção.

Grécia: impasse longe do fim

A Grécia ocupa o centro do noticiário internacional pela profundidade, amplitude e duração da crise política, econômica e social. A União Europeia, com a Alemanha à frente, impõe um indigesto cardápio econômico que liquida com a soberania dos gregos, aprofunda o país na recessão e aumenta a penúria do povo.

Refletindo essa realidade caótica e sem uma alternativa política clara, as eleições gerais de domingo aprofundaram a confusão no já conturbado quadro político grego. A dispersão nos votos nubla o horizonte político daquele país e carrega de incertezas o futuro.

As eleições deste ano, em comparação com as de 2009, teve 623.358 votos a menos. O Partido Comunista da Grécia obteve um "pequeno crescimento", segundo a opinião da secretária-geral do Partido. O PC da Grécia obteve 531.195 votos, 1% a mais do que em 2009, e elegeu 26 deputados. A expectativa da direção era mais otimista.

Os partidos da atual coalização governante, no entanto, foram os que amargaram os piores resultados. A Nova Democracia, liberal, o mais votado, teve apenas 1.183.465 votos (18,9%), 1.112.254 a menos do que em 2009. Elegeu 108 deputados porque a lei eleitoral grega garante 50 deputados adicionais ao partido vencedor.

O social-democrata PASOK, que em 2009 foi o grande vitorioso com 44% dos votos, sofreu profunda derrota. Ficou com pífios 827.237 votos, 13,2% e viu sua bancada reduzir de 160 para 41 deputados! Com isso, a atual coalização, somada,  tem 32,1% dos votos, sem condições de formar o governo sem ampliar a aliança.

Quem mais cresceu foram os agrupamentos SYRIZA - passou de 13 para 52 deputados -  e os chamados Gregos Independentes, racha da Nova Democracia, que alcançaram 33 deputados. Cisões da Syriza e do Pasok, aglutinados na Esquerda Democrática, elegeram 19 deputados.

O dado preocupante foi o espetacular crescimento do grupo fascista Amanhecer Dourado. Em 2009 conquistaram ridículos 19.624 votos (0,3%). Nestas eleições, aproveitando a crise e fazendo discurso racista contra os imigrantes, fizeram bancada pela primeira vez: 21 deputados e 7% dos votos (436.901).

As análises iniciais das eleições gregas constatam que os resultados apontam para uma crise de alterativa na Grécia. Crise de governabilidade, dispersão de votos à esquerda e à direita, maior abstenção e sem uma força política capaz de canalizar a revolta popular e apontar um rumo que resgate a Grécia do atoleiro.

Santa guerreira contra o dragão da maldade

A presidenta Dilma Rousseff reafirma sua determinação em colocar as taxas de juros praticadas no Brasil em patamares equivalentes aos dos países com economia equivalente a do Brasil. Ser campeão mundial na taxa de juros nunca foi um título de que os brasileiros se orgulhassem.

Além da famosa taxa Selic, indexador que remunera os títulos públicos do governo e é referência geral para os juros, o Brasil convive com os abusivos spreads, esse aditivo que os bancos cobram dos tomadores de dinheiro. Tudo isso sem falar que, na ponta, o consumidor e os produtores em geral pagam taxas ainda maiores.

Ao alterar a sistemática de remuneração das novas contas e dos novos depósitos das cadernetas de poupança, a presidenta remove um obstáculo importante para que os juros fiquem abaixo de 8%. O pagamento de 0,5% ao mês + TR acabou se tornando o piso abaixo do qual os juros não podiam chegar.

Remunerar as novas cadernetas de poupança com 70% da taxa Selic, quando esta for inferior a 8,5%, abre caminho para o aprofundamento da política de rebaixamento geral de juros no Brasil. Essa é uma condição necessária para um crescimento sustentado da economia nacional.

Dilma lembra que, além do dragão da inflação, é preciso abater outros obstáculos ao desenvolvimento nacional. Ela fala em ter um câmbio que favoreça a competitividade dos produtos nacionais e uma reorganização tributária no país.

Para Dilma, o problema não é tanto o peso da carga tributária, e sim sua distribuição injusta, assimétrica e desigual. Nossa guerreira falou, com razão, que quem pode mais paga pouco e quem pode menos paga muito, uma das distorções do nosso sistema tributário.

Enfrentar o setor financeiro, habituado a amealhar lucros exorbitantes, é uma medida essencial para descortinar novos horizontes para o país. Está na ordem do dia um pacto pelo desenvolvimento entre o governo, os trabalhadores e o setor produtivo nacional.

As mobilizações contra o processo de desindustrialização no Brasil, o pronunciamento de Dilma para celebrar o Dia dos Trabalhadores e a recente mudança na forma de remuneração da caderneta de poupança são elos de uma mesma cadeia que podem abrir caminho para um crescimento mais robusto da economia brasileira. Há que se apoiar sem tibieza esse rumo!

Primeiro de Maio classista e de luta!

O Dia Internacional do Trabalhador, celebrado na maioria dos países no dia primeiro de maio, é uma das mais importantes datas da luta classista dos trabalhadores. Resgata, entre outras bandeiras, tanto a luta histórica pela redução da jornada de trabalho como a do fim da exploração capitalista e defesa do socialismo.

Durante os séculos XVIII e XIX, primórdios do capitalismo, a superexploração tinha como uma das marcas salientes as jornadas de trabalho longas e extenuantes.Nesse período, chegava-se a trabalhar até  dezessete horas diárias. Não havia legislação para limitar a jornada de trabalho ou assegurar direitos como folga, férias e aposentadorias.

Diante de tanta exploração, o resultado inevitável foi a multiplicação de greves e protestos por direitos, o principal deles a defesa da jornada de trabalho de oito horas. Uma greve importante, que deu origem às comemorações do primeiro de maio, foi a de Chicago, nos Estados Unidos, em maio de1886.

A greve começou exatamente em 1º de maio de 1886. Houve confrontos violentos com a polícia. Líderes do movimento, conhecidos como os Mártires de Chicago (*), foram presos, julgados e condenados. Esse movimento entrou para a história como o início da luta pelas oito horas semanais.

Em 20 de junho de 1886, reunido em Paris, o Congresso da Internacional Socialista aprovou a data de 1º de maio como dia de luta a ser comemorado todos os anos pela redução da jornada de trabalho, em homenagem aos Mártires de Chicago. Emblematicamente, o "Labour Day", nos EUA é comemorado em outra data, na primeira segunda-feira de setembro.

No Brasil, a primeira comemoração do 1º de maio foi em Santos, no ano de 1895. Em setembro de 1925, o dia se transformou em feriado, por decreto presidencial. A própria Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) surge no dia 1º de maio de 1943. Durante muitos anos, o reajuste do salário mínimo no país era anunciado nesse dia.

Essa breve retrospectiva histórica mostra a importância da celebração do primeiro de maio,data com caráter classista, pautado principalemte pela defesa da redução da jornada de trabalho. Cento e vinte e seis anos depois da greve de Chicago, ainda hoje no Brasil essa reivindicação é ponto importante da Agenda da Classe Trabalhadora, aprovada na II Conclat de junho de 2010.

Nas comemorações desse ano, a CTB e outras centrais sindicais brasileiras realizarão diversos atos unitários e massivos na próxima terça-feira, primeiro de maio. "Desenvolvimento com menos juros, mais salários e empregos" é a palavra de ordem das centrais. Essa palavra de ordem é de grande atualidade. É o nexo histórico da luta de hoje com os objetivos estratégicos dos trabalhadores - a conquista de uma nova sociedade socialista!

Viva o Primeiro de maio!
 

(*) Mártires de Chicago:

Condenados à prisão: Samuel Fielden, inglês, 39 anos, operário têxtil (perpétua); Oscar Neebe, americano, 36 anos, vendedor (quinze anos de trabalho forçado).

Condenados à forca: Georg Engel, alemão, 50 anos, tipógrafo;  Adolf Fischer, alemão, 30 anos, jornalista; Albert Parsons, americano, 39 anos, jornalista; August Vincent Theodore Spies, alemão, 31 anos, jornalista, Louis Luigg, alemão, 22 anos, carpinteiro (suicidou-se na prisão).

Memorial da América Latina e Portinari

O Memorial da América Latina é um dos mais interessantes espaços culturais de São Paulo. Fundado há 23 anos, em março de 1989, é um imponente conjunto arquitetônico com a marca de Oscar Niemeyer. Destina-se a estreitar as relações do Brasil com os países irmãos da América Latina nas áreas culturais, políticas, econômicas e sociais.

Localizado na Barra Funda, ao lado da estação do metrô com o mesmo nome, naquela vasta área de 84.480m2 há bibliotecas, espaços culturais, auditório Símon Bolívar, acervo de artes, etc. Quem mora ou vem a São Paulo não pode deixar de visitar o Memorial da América Latina.

Nesta quinta-feira, dia 26, uma delegação do PCdoB teve a honra de visitar uma imperdível exposição de Cândido Portinari, com o destaque óbvio para aos paineis Guerra e Paz, dois murais pintados por Portinari entre os anos de 1952 e 1956 e que fica exposto na sede da ONU, em Nova Iorque.

Como a ONU está em reforma até 2013, esses murais vieram ao Brasil. Já passou pelo Teatro Municipal do Rio de Janeiro, recebendo 44 mil visitas em apenas doze dias de exposição. Agora está em São Paulo, até o próximo 20 de maio, no Memorial.

Além dos murais, há uma coleção de obras de Portinari e a exibição de curta-metragens que falam do mais famoso pintor brasileiro e sua obra. No dia de hoje, tivemos, ainda, a fortuna de ser recebidos pelo professor João Cândido Portinari, único filho do ilustre pintor.

O filho fala com orgulho do paí, "o pintor que esteve às voltas com o contraponto entre o drama e a poesia, a fúria e a ternura, o trágico e o lírico", como diz o prospecto distribuído aos visitantes.  Ao acompanhar nossa delegação, a todo momento João Cândido era interrompido pelas dezenas de estudantes que estavam no local.

Vale a pena ver a obra monumental Guerra e Paz, orgulho das artes plásticas brasileiras, e visitar ou revisitar o Memorial, sem dúvida nenhuma um dos mais importantes espaços culturais da capital paulista.

Fator previdenciário volta ao debate

Nesta quarta-feira, dia 25 de abril, o Grupo de Trabalho que promove a Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social destinada a discutir propostas que interessam à classe trabalhadora e aos empresários aprovou a emenda substitutiva global ao projeto de lei nº 3.229, de 2008.

Como se sabe, o PL 3.229/2008 tem por objetivo eliminar a aplicação do fator previdenciário no cálculo do salário do Regime Geral de Previdência Social. O ponto mais importante é a proposta do deputado Pepe Vargas, que institui o chamado Fator 95/85.

O fator 95/85 é uma alternativa ao fator previdenciário. Deve somar a idade com o tempo de contribuição (35 anos para homem e 30 para mulher), a partir da solicitação da aposentadoria.  Homem deve alcançar 95 anos e a mulher 85 anos.

O Grupo de Trabalho trabalha por consenso e objetiva agilizar a tramitação do projeto. Houve avanços em relação ao substitutivo do deputado Pepe Vargas, sem mudanças essenciais. A matéria deve ir a Plenário ainda este ano.

A importância do desenvolvimento

Dia 13 de abril eu participei de duas mesas de debates do Congresso dos Metroviários de São Paulo. Na parte da manhã o tema foi conjuntura e à tarde foi sobre a questão sindical. Uma questão importante que provocou uma discussão mais acalorada foi a que tratou do desenvolvimento.

A relação entre estratégia nacional de desenvolvimento e conquista da hegemonia política para avançar ao socialismo é pouco compreendida por segmentos que se consideram de esquerda e têm uma visão muita estreita do processo geral de acumulação de forças.

A grande contradição atual é expressa na luta das nações em busca de afirmação de sua soberania diante do domínio imperialista. Dito com outras palavras, a questão nacional adquire principalidade e deve ser abordada junto com a questão de classe.

Por essa ótica, vê-se que há uma ligação orgânica entre a luta pelo desenvolvimento com a soberania nacional e a valorização do trabalho. São elos de uma mesma corrente que permitem pavimentar o caminho rumo ao socialismo.

A luta pelo desenvolvimento, no atual quadro de correlação de forças, exige dos trabalhadores e de todas as forças de esquerda a concretização de amplas alianças políticas e sociais. A esquerda isolada não tem forças suficientes para empreender um projeto avançado de desenvolvimento.

As alianças atuais, que incorporam os trabalhadores e também parte importante do setor produtivo nacional, são condiçõs necessárias para remover os grandes obstáculos ao desenvolvimento duradouro do país.

O desenvolvimento das forças produtivas posiciona melhor os trabalhadores para a realização de reformas estruturais profundas e, por essa via, para a abertura do caminho revolucionário para a abordagem concreta do socialismo.

É ocioso repetir que a retórica inflamada e  anticapitalista, típicas de grupos sectários desligados da vida real, ao não levar em conta as circunstâncias reais onde se desenvolve a luta de classes, não contribui para o avanço rumo a edificação de uma nova sociedade.

O desenvolvimento soberano do país, com a  integração solidária dos países do Hemisfério Sul, principalmente latinoamericanso e caribenhos, são essenciais para a luta pela valorização do trabalho. E fundamental, repita-se, para viabilizar as premissas para a transição rumo ao socialismo.

Essa matéria é uma contribuição do programa socialista do PCdoB, que supera a visão de modelo único de revolução e de socialismo. Enfatiza as singularidades nacionais da transição do capitalismo rumo ao socialismo e aponta o projeto nacional de desenvolvimento como o centro da luta atual.