A matriz energética do Brasil é diversificada, deve avançar ainda mais para o uso de energia renovável e não poluente, mas o petróleo, de origem fóssil, ainda por muito tempo será estratégico.
Essa compreensão avançou principalmente por que, depois de alcançar a auto-suficiência, descobriu-se as novas reservas de petróleo na camada pré-sal, que elevarão de 12,6 bilhões para 70 bilhões de barris ou mais nossas reservas.
Há necessidade de superar a atual legislação (da Era neoliberal e privatista de FHC) e construir-se um novo marco regulatório para exploração do petróleo no Brasil. Para preservar os interesses nacionais na área do pré-sal, que tem baixo risco exploratório e alto potencial.
Há que se ampliar a participação estatal na composição acionária da Petrobrás e criar-se empresa 100% estatal para gerir a exploração do pré-sal. O novo marco regulatório pode adotar um sistema misto de contrato: contrato de concessão (Estado recebe impostos, royalties e participações especiais e a empresa contratada fica com a produção) em áreas de alto risco e baixo potencial.
Nas áreas de baixo risco e alto potencial, deve-se optar pelo contrato de partilha (Estado e empresa exploradora dividem a produção). Enquanto não se concluir o novo marco regulatório, não se deve fazer leilões em áreas do pré-sal e semelhantes e naquelas onde não se tenha conhecimento suficiente. Esse modelo deve incluir o monopólio da União com o mercado aberto, como faz países como a Rússia, Índia, China e Cuba. E a Petrobras deve liderar a exploração.
Essa é síntese da nota do PCdoB sobre o controvertido tema do petróleo.
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