Cinema nas férias II: "O Garoto da Bicicleta"

Os neopombinhos Eduardo Navarro, secretário de Comunicação da CTB, e a jornalista Joanne Mota resolveram ir à sessão das seis desta quinta-feira (29) assistir ao filme "O Garoto da Bicicleta", (Le Gamin au Vélo) na sala Unibanco (ou Itaú?), da Augusta, em SP.

Esse filme era uma das trinta e sete opções disponíveis para quem mora em São Paulo. Não deixa de ser uma feliz coincidência encontrá-los no mesmo cinema, vendo o mesmo filme e na mesma sessão.

Pesquisei a programação cinematográfica da cidade e constatei que, desses trinta e sete filmes em exibição, 16 são dos EUA, sete da França (ou seis, já que o filme em epígrafe é belga), seis do Brasil, dois da Argentina e da Austrália e um da Alemanha, da Espanha, da Itália e da Inglaterra.

Essa proporção corresponde às estatísticas da Ancine, segundo a qual 134.364.520 espectadores foram ao cinema em 2010, maior público desde 1982, com renda de R$ 1.256.550.704,09. A produção cinematográfica nacional corresponde a 25.227.757 ingrssos, 18,78% do total de 2010. No portal da Ancine há dados sobre 2011.

O grande destaque de 2010, ano em que quinze filmes brasileiros tiveram público acima de 100 mil, foi o "Tropa de Elite 2", com público de 11.023.479, quebrando o antigo recorde nacional do filme "Dona Flor e seus Dois Maridos", com 10,7 milhões de assistentes.

Depois dessa longa e inútil digressão, vamos ao que interessa. O filme "O Garoto da Bicicleta", com direção e roteiro dos irmãos belgas Jean-Pierre e Luc Dardenne, gravita em torno de um drama de Cyril (Thomaz Doret) um menino de onze anos abandonado pelo pai e amparado pela cabeleleira Samantha (Cécile de France), os dois de bicicleta na foto acima.

Sem grana, o pai de Cyril abandona o filho em um orfanato e vende até a bicicleta do pimpolho para se safar das dificuldades. Mas o filho tem um desejo obsessivo de reencontrar o pai e o carinho maternal de Samantha não consegue mitigar as neuras do moleque.

É nesse embalo que o filme se movimenta, mesclando a angústia infantil com a delinquência, a impotência paternal com a bondade sintetizada no esforço de Samantha em reconectar o menino a um ambiente familiar. A angústia é o fio condutor do filme, chega a uns lampejos dramáticos, mas no fim ....

Bem, vale a pena ver o filme. Não é uma obra-prima, mas não venceria o Festival de Cannes, prêmio do júri, se fosse uma porcaria.

PS.: Meu filho me presentou com o livro "Os 300 Erros mais Comuns da Língua Portuguesa". Descobri, por exemplo, que o certo é espectador (com "s" e não com "x", como eu havia escrito).

Cinema nas férias

Neste interregno de Natal e Ano Novo e nos primeiros dias de janeiro, eu costumo fazer uma coisa que, erradamente, faço pouco ao longo do ano: ir ao cinema. Para minha surpresa, alguns cinemas andam lotados - não sei as razões. Mais interesse ou mais grana no bolso?

Assisti a dois filmes esta semana, e nenhum deles me empolgou. O primeiro foi o "Tudo pelo Poder", filme americano sobre as maracutaias das eleições presidenciais daquele país. Os filmes americanos são tecnicamente bem feitos, embora o conteúdo, em regra, fique abaixo das expectativas.

Esse "Tudo pelo Poder" não fugiu ao script. Fala das intrigas de um comitê de campanha presidencial nos EUA, na fase das prévias do Partido Democrata. Conflitos de interesses entre assessores, o papel político da mídia, troca de favores entre lideranças políticas e uma bela estagiária seduzindo o futuro presidente...

Não dá para dizer que o dinheiro foi jogado fora, mas é um filminho como outro qualquer, na minha modesta e ignara opinião.

O outro filme que eu fui ver - "Românticos Anônimos", é uma produção franco-belga. Os filmes europeus, principalmente os franceses, geralmente me cativam mais. Inferiores em técnica aos americanos, geralmente eles se esmeram mais na trama e no conteúdo. Não foi o caso desse filme.

O lado bom do filme é a oportunidade de se deleitar com o charme e a beleza dessa atriz parisiense Isabelle Carré, no papel de Angélique, em plena idade da loba. O meu complexo de viralatas sempre se curva diante dessa singularidade de algumas atrizes francesas, um mix de beleza discreta e maturidade que eu não tenho arte e talento para explicar.

Mas esses "Românticos Anônimos" me deixaram frustrados. Há um exagero descomunal ao retratar a timidez dos dois protagonistas, um proprietário de uma pequena fábrica de chocolates, à beira da falência, e uma jovem chocolateira - se é assim que se pode chamar quem manja da arte de produzir chocolates.

Embora essa comédia romântica tenha alguns momentos agradáveis, senti um gosto amargo no conjunto da obra desses especialistas em chocolate. E não foi dessa vez que eu assisti a um filme que merecesse minha indicação.

Melhor mesmo foi "O Palhaço", comédia romântica de Selton Melo, que vi há um mês. Simples, bem feito, com conteúdo, é um belo filme brasileiro que todos deveriam ver. Fica aí minha gratuita indicação... 

Nesses próximos dias acho que o melhor mesmo é buscar inspiração no Festival de Gramado, essa bela cidade das hortências, um pequeno santuário turístico do Rio Grande do Sul, ao lado da também bela Canela e que eu conheci em uma das edições do Fórum Social Mundial.

Vou me inspirar em Gramado e procurar acertar com outras opções, preferencialmente de outros de filmes brasileiros e latinos. Trilegal mesmo seria vê-los, agora, na própria cidade. Mas é muita areia para meu caminhãozinho!

1º ano do governo Dilma

Como o ano está próximo do final, vamos praticar o esporte predileto desse período que é passar em revista o que rolou de importante no ano de 2011. Fiquemos no governo Dilma. O balanço do seu primeiro ano de mandato é positivo, sem ser excepcional.

Eleita sob os auspícios da popularidade de Lula, desde o início Dilma tinha um problema essencial a enfrentar: firmar sua autoridade diante de vários cenários: do ministério, em boa medida herdado, da ampla base partidária de sustentação do governo e da sociedade em geral.

Com sua decantada firmeza, Dilma conseguiu transmitir a imagem de domínio das alavancas de comando do país. Os altos índices de popularidade, superiores inclusive ao do governo Lula na comparação do período inicial dos dois governos, parecem atestar um acerto na tática de conquistar credibilidade e apoio.

Os riscos de desgaste com a possibilidade de contágio da crise econômica ainda não surtiram efeito. Em um mundo mergulhado em profunda crise econômica, o país,  mesmo com o PIB zero do terceiro trimestre e a lerdeza das mudanças macroeconômicas, mantém ainda razoáveis indicadores de emprego e renda.

Na área social e trabalhista,  a presidenta manteve, no geral, a política anterior. Nas relações internacionais, uma certa inflexão pragmática não alterou em profundidade a reorientação diplomática do país. O ponto mais polêmico e incerto, no entanto, foi seguir a partitura midiática na degola de ministros.

Vista em seu conjunto, entre altos e baixos, a média é positiva. Mas alguns desafios se colocam para 2012: reforma ministerial, eleições municipais, reativação econômica e definição de uma agenda positiva que não fique refém do roteiro conservador da mídia oligopolizada.

A reforma ministerial terá sentido se der maior coesão ao governo, manter a ampla base política e social de apoio e desvencilhar-se das armadilhas de uma mídia que se pretende partido político de oposição e intérprete da opinião "pública".

Nas eleições municipais, talvez o maior desafio seja conter a gula exlusivista do seu partido e ter postura ampla e democrática com todos os partidos da base. Acumular forças em 2012, sem fraturar a coalisão, é o melhor caminho para chegar bem na foto em 2014.

Dois problemas importantes: avançar no marco regulatório das comunicações brasileiras, garantindo a pluralidade de opinião e a liberdade de expressão dos diversos setores da sociedade - em uma palavra, enfrentar o monopólio midiático do país.

Segundo, definir os marcos de um pacto desenvolvimentista, que liberte o país das amarras do conservadorismo macreconômico e pavimente o caminho para o crescimento sustentado do PIB ancorado na democracia, soberania e progresso social.

Se der conta desses desafios, a nossa presidenta Dilma poderá deixar o Pelé no banco de reservas por mais uma temporada...

O Carrossel Catalão

O Estádio Internacional de Yokohama entrará para a história do futebol brasileiro por dois acontecimentos díspares: a conquista do pentacampeonato da seleção brasileira, em junho de 2002, e o massacre que o Barcelona impôs ao Santos na final do Campeonato Mundial de Clubes, em dezembro de 2011.

Os herois de 2002 foram Ronaldo Fenômeno (o principal), Ronaldinho Gaúcho e Rivaldo, o ataque dos 3 R's. Os herois deste domingo foram Messi, Xavi e praticamente toda a equipe catalã. O Santos de Neymar e Ganso sai chamuscado e o badalado Muricy Ramalho vai precisar trabalhar mais e falar menos.

Pep Gardiola, 40 anos, há mais de quatro anos técnico Barcelona, é "discípulo" de Johan Cruyff, atleta considerado o melhor jogador europeu do século XX e, segundo alguns, o terceiro melhor jogador do mundo depois de Pelé e Maradona. Há um nexo histórico entre Cruyff e o Barcelona de Gardiola.

Em 1974, a seleção da Holanda revolucionou os esquemas táticos de futebol com o chamado "Carrossel Holandês", espécie de futebol total onde os jogadores não tinham posições fixas, todos defendiam e todos atacavam com uma incrível troca de passes até o gol adversário.

Rinus Michels, técnico da seleção holandesa, foi o criador do Carrossel que tinha em Cruyff o pivô essencial. Pelo Ajax e outros times, o genial Cruyff conquistou títulos, mas pela seleção holandesa amargou um vice-campeonato mundial (derrotata para a Alemanha  em 1974).

Talvez o atual Barcelona, que já foi dirigido por Cruyff, seja uma evolução do futebol total da Holanda, mas bastante aperfeiçoado. O próprio Guardiola, para ser politicamente correto, diz que se inspira na magia do futebol brasileiro dos tempos de Pelé.

Seja como for, não se tem registro na história do futebol brasileiro, em uma decisão como esta do Mundial de Clubes da Fifa, um caso tão desproporcional de qualidade técnica e tática entre finalistas. O Santos parecia assombrado com o balé do Barcelona em campo.

Não por sacanagem, ao longo da partida até os não-santistas que torciam para o Santos foram enfeitiçados pelo envolvente futebol de Messi e toda a equipe. O resultado elástico, o amplo domínio do jogo e da bola, duas bolas na trave, alguns gols perdidos, um verdadeiro massacre que a todos extasiou.

Fica um alerta. Com a política de exportação precoce de talentos futebolísticos e os esquemas táticos rígidos e defensivos, típicos da escola gaúcha (Felipão, Tite, Mano) e também do próprio Muricy e outros menos badalados, a decantada vantagem comparativa do Brasil parece mais uma memória do passado.

Pode-se falar em ciclos de hegemonia alternados, tudo bem. Mas em todas as Copas e outras competições internacionais, com exceção  da Copa de 1966, na Inglaterra, a seleção e os times brasileiros  sempre foram competitivos e eram respeitados pelos adversários, menos quando derrotados.

A sensação que paira no ar é a Copa de 2014 está muito próxima e talvez o tempo seja pequeno demais para reverter o novo quadro. O perigo mora principalmente na Espanha, atual campeã mundial, ancorada pelo poderoso Barcelona, provavelmente o time mais vencedor da história do futebol mundial .

Por sorte, parte do Barcelona não pode jogar na seleção espanhola, entre eles o maior de todos, o notável Lionel Andrés Messi.  Com 24 anos, o argentino também conhecido como o novo Maradona provou ser o melhor jogador do mundo. Para glória dos catalães e alívio dos outros países, talvez o Barcelona seja superior à própria seleção espanhola!

2012: voo de galinha?

O PIB zero do terceiro trimestre deste ano jogou água no chope da economia brasileira. Os juros altos, a restrição ao crédito e o contigenciamento orçamentário, produto da política macroeconômica conservadora, estão na raiz da estagnação da economia.

A maioria dos analistas concorda que o governo acordou tarde para a necessidade de tomar medidas mais incisivas para enfrentar a crise internacional. Os juros só começaram a diminuir, e pouco, na sexta reunião do Copom do governo Dilma.

As ações contracionistas se fazem sentir agora. A economia patina e o otimismo para 2012 diminui bastante. Para os trabalhadores, pouco crescimento econômico significa menos salários, menos empregos, menos créditos, menos consumo.

O movimento sindical deve lutar pela agenda trabalhista em tramitação no Congresso e priorizar a luta por alterações profundas na política macroeconômica. Redução radical dos juros, política cambial para favorecer nossa economia, mais investimentos e menos superávits primários.

Ou se supera esse gargalo ou o Brasil continua refém da oligarquia financeira. Em uma palavra: ou faz isso ou volta a trilhar o caminho pendular de sobe e desce da economia - o chamado voo de galinha. Eis aí um bom nó para o governo desatar!

Mercado de Trabalho no Brasil

Um tema importante e pouco debatido é o estudo do mercado de trabalho no Brasil. Recente estudo do Dieese aponta que o mercado de trabalho no país é bastante heterogêneo, com grandes variações de remuneração, condição de trabalho e proteção social.

Esse estudo indica alguns tipos precários de relações de trabalho: 1) empregos com carteira mal remunerados; 2) empregos sem carteira; 3) desemprego; 4) pequeno comércio de rua; 5) cooperativas; 6) empregos temporários; 7) terceirizados e 8) clandestinos ou ilícitos.

O problema desse amplo e diferenciado espectro de relações de trabalho é que a legislação brasileira que trata dos direitos sociais se estrutura principalmente a partir dos trabalhadores assalariados. E o contigente sem carteira assinada, segundo o IPEA, é de 15,3 milhões de trabalhadores, 28,2% dos empregados (dados de 2011*)

Ocorre que mesmo no mercado formal de trabalho a situação não é boa. O Ministério do Trabalho produz mensalmente estatística sobre os empregos com carteira assinada e desemprego (Caged - Cadastro Geral de Emprego e Desemprego).

Pelo Caged fica-se sabendo que a grande maioria dos empregos criados com carteira assinada se concentra na faixa até dois salários mínimo (saldo de 1,92 milhões de janeiro a setembro deste ano). Empregos acima de dois mínimos, no mesmo período, tiveram saldo negativo de 140 mil empregos.

Tudo isso mostra que o país tem um longo caminho a percorrer para ter um mercado de trabalho robusto, qualificado e bem remunerado. Apesar de ter gerado 17.626.016 empregos formais de janeiro de 2003 a outubro de 2011 e manter baixas taxas de desemprego, há um preocupante nivelamento por baixo nos salários praticados no Brasil.

A política de valorização permanente do salário mínimo, aprovada no governo Dilma, dá sequência a uma das mais importantes vitórias dos trabalhadores brasileiros de recuperação salarial. No entanto, devido a gigantesca rotatividade em curso no país, o patronato procurar driblar essa conquista.

O professor de Economia da Unicamp, Cláudio Dedecca, afirma, com razão,  que as empresas demitem quem ganha mais e contrata trabalhadores com salários menores para não arcar com os custos da elevação do salário mínimo (e também para fugir dos aumentos reais alcançados nas convenções e acordos coletivos).

Essa matéria é central quando se discute os rumos do desenvolvimento do país. O Brasil reclama por um pacto desenvolvimentista entre o trabalho e o setor produtivo contra os ganhos exacerbados do setor financeiro. Mas é necessário dar principalidade à questão do trabalho de qualidade.

O movimento sindical brasileiro precisa descortinar novas estratégias para enfrentar um mercado de trabalho complexo, onde coexistem relações formais e informais com fronteiras não muito nítidas. Além disso, deve colocar no topo da agenda a luta por trabalho de qualidade e bem remunerado.

(*) dado atualizado

Celac: Declaração de Caracas

Abaixo um dos três documentos aprovados na reunião da CELAC - Comunidade dos Estados Latinoamericanos e Caribenhos, realizada em 2 e 3 dezembro na Venezuela. Os outros documentos são o "Plano de Ação de Caracas" e "Estatutos de Procedimentos".

Declaração de Caracas

 “No Bicentenário da Luta pela Independência, Percorrendo o Caminho de Nossos Libertadores”

1. Os chefes de Estado e de Governo dos países da América Latina e do Caribe, reunidos em Caracas, República Bolivariana da Venezuela, em 2 e 3 de dezembro de 2011, no âmbito da III Cúpula da América Latina e do Caribe sobre Integração e Desenvolvimento (CALC) e da XXII Cúpula do Grupo do Rio, no ano da comemoração do Bicentenário da Independência da Venezuela e em memória e homenagem à transcendental obra histórica do Libertador Simón Bolívar, resolvem:

2. Reconhecer a valiosa contribuição do Mecanismo Permanente de Consulta e Concertação Política –Grupo do Rio–, criado em dezembro de 1986 no Rio de Janeiro, à respeito dos temas principais da agenda regional e global e agindo em favor das maiores aspirações de nossos países, bem como o impulso brindado à cooperação, à integração e ao desenvolvimento da região por parte da CALC, criada em dezembro de 2008, em Salvador da Bahia, Brasil;

3. Reafirmar a Declaração da Cúpula da Unidade da América Latina e do Caribe (Riviera Maya, México, 23 de fevereiro de 2010) e, particularmente, a decisão de constituir a Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC), que compreende os 33 Estados soberanos da nossa região;

4. Saudar a criação do Fundo Unificado CALC e do Grupo do Rio de composição aberta, copresidido pelo Chile e pela Venezuela, o qual promoveu a maravilhosa tarefa de redigir o documento de procedimentos da CELAC, cumprindo assim de forma efetiva com a Declaração Ministerial de Caracas de 3 de julho de 2010;

5. Reconhecer as importantes conquistas e os consensos atingidos nas reuniões dos Ministros das Relações Exteriores realizadas em Caracas, durante julho de 2010 e abril de 2011, bem como nas reuniões ministeriais especializadas nas áreas social, ambiental, energética, financeira e comercial, no âmbito da Presidência venezuelana da CALC;

6. Conscientes dos desafios que a crise econômica e financeira internacional apresentam para o futuro de nossa região e para nossas legítimas aspirações de inclusão social, crescimento com equidade, com desenvolvimento sustentável e com integração;

7. Convencidos de que a unidade e a integração política, econômica, social e cultural da América Latina e do Caribe constitui, além de uma aspiração fundamental dos povos que estamos representando, uma necessidade para enfrentar com sucesso os desafios que temos diante de nós como região;

8. Conscientes de que a comemoração do Bicentenário dos processos de Independência na América Latina e no Caribe oferece o contexto propício para a consolidação e o início de nossa Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC);

9. Decididos a promover e projetar uma voz comum da América Latina e do Caribe na discussão dos grandes temas e nas posições assumidas pela região perante acontecimentos importantes em reuniões e conferências internacionais, bem como na interlocução com outras regiões e países;

10. Reconhecer que nossos países têm avançado nos processos de integração regional e subregional e na conformação de diferentes mecanismos ao longo das últimas décadas, como reflexo de sua vocação de unidade e sua natureza diversa e plural, mecanismos que constituem um alicerce sobre o qual edificamos a Comunidade que reúne todos os Estados latino-americanos e caribenhos;

11. Tendo consciência do desejo comum de construirmos sociedades justas, democráticas e livres, e convencidos de que cada um de nossos povos vai escolher as vias e os meios para poder realizar esses ideais, baseados no pleno respeito aos valores democráticos da região, ao estado de direito, a suas instituições e procedimentos e aos Direitos Humanos;

12. Ratificar nossa adesão aos propósitos e princípios expostos na Carta das Nações Unidas e ao respeito pelo Direito Internacional;

13. Assinalar o caminho traçado pelos Libertadores da América Latina e do Caribe há mais de duzentos anos, um caminho iniciado de forma efetiva com a independência do Haiti em 1805, comandada por Toussaint Louverture, constituindo-se assim como a primeira República Independente da região. Da mesma forma, lembramos que a República do Haiti, liderada por seu presidente Alexandre Pétion, por meio da ajuda brindada a Simón Bolívar para a independência dos territórios que atualmente conhecemos como América Latina e o Caribe, colocou as bases para a solidariedade e a integração entre os povos da região;

14. Inspirados na obra dos Libertadores e assumindo plenamente seu legado como patrimônio fundacional de nossa Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos;

15. Conscientes de que já passaram 185 anos desde que foi ensaiado o grande projeto dos Libertadores para que hoje a região se encontre em condições de enfrentar, devido à experiência e à madureza adquirida, o desafio da unidade e da integração da América Latina e do Caribe;

16. Inspirados no Congresso Anfictiônico do Panamá de 1826, ato de fundação da doutrina da unidade latino-americana e caribenha, onde nossas jovens nações colocaram a questão sobre os destinos da paz, o desenvolvimento e a transformação social do continente;

17. Apontando a participação dos povos indígenas e afrodescendentes nas lutas independentistas e reconhecendo as contribuições morais, políticas, espirituais e culturais para a constituição de nossas identidades e para a construção de nossas nações e processos democráticos.

18. Reconhecendo o papel histórico dos países da Comunidade Caribeha (CARICOM) no processo de liberação, desenvolvimento e integração na América Latina e n Caribe, e enfatizando o compromisso permanente da CARICOM e dos povos caribenhos para contribuir com o desenvolvimento integral e sustentável da região;

19. Sublinhando a comemoração do Bicentenário da Independência, os países latino-americanos e caribenhos honramos a memória de nossas lutas de independência e reafirmamos o pensamento integracionista (Costa Rica e Honduras) que defenderam nossos heróis e heroínas.

Declaramos:

20. Que, no âmbito do Bicentenário da Independência, os 33 países da América Latina e do Caribe reunimo-nos, após os esforços concretizados na Cúpula da América Latina e do Caribe (CALC) realizada em 17 de dezembro de 2008 em Salvador de Bahia e na Cúpula da Unidade efetuada em Cancun em 23 de fevereiro de 2010, a fim de pôr em andamento a Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC);

21. Que, de acordo ao mandato originário de nossos libertadores, a CELAC deve avançar no processo de integração política, econômica, social e cultural com um sábio equilíbrio entre a unidade e a diversidade de nossos povos, com o objetivo de que o mecanismo regional de integração seja o espaço idôneo para a expressão da nossa rica diversidade cultural e, por sua vez, seja o espaço adequado para reafirmar a identidade da América Latina e do Caribe, sua história comum e suas lutas contínuas pela justiça e pela liberdade;

22. Que, levando em conta a diversidade nos processos de formação da identidade latino-americana e caribenha, a CELAC deve se tornar um espaço que reivindique o direito à existência, preservação e convivência de todas as culturas, raças e etnias que habitam nos países da região, bem como o caráter multicultural de nossos povos e o caráter pluricultural dalguns de nossos países, especialmente das comunidades originárias que promovem e recriam a memória histórica, os saberes e os conhecimentos ancestrais;

23. Que, reconhecendo o direito que possui cada nação para construir em paz e livremente seu próprio sistema político e econômico e no âmbito das instituições correspondentes, de acordo com o mandato soberano do povo; os processos de diálogo, intercâmbio e negociação política que sejam ativados a partir da CELAC devem ser realizados levando em conta os seguintes valores e princípios comuns: o respeito ao Direito Internacional, a solução pacífica de controvérsias, a proibição do uso e da ameaça do uso da força, o respeito à autodeterminação, o respeito à soberania, o respeito à integridade territorial, a não-ingerência nos assuntos internos de cada país e a proteção e promoção de todos os Direitos Humanos e da democracia;

24. Baseados nos valores e princípios do parágrafo anterior e levando em conta as práticas do Grupo do Rio, a CELAC promoverá o desenvolvimento de instrumentos para garantir o comprimento desses valores e princípios;

25. Que é necessário continuar unificando esforços e capacidades para impulsionar o desenvolvimento sustentável da região, concentrando os esforços no crescente processo de cooperação e integração política, econômica, social e cultural para contribuir, desta maneira, com a consolidação de um mundo multipolar e democrático, justo e equilibrado, e em paz, sem o flagelo do colonialismo e da ocupação militar;

26. Que é necessário aprofundar a cooperação e a execução de políticas sociais para reduzir as desigualdades sociais internas a fim de consolidar nações capazes de cumprir e ir além os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio;

27. A necessidade de avançar, sobre a base de nossos princípios, no fortalecimento e consolidação da cooperação latino-americana e caribenha, no desenvolvimento de nossas complementaridades econômicas e na cooperação Sul-Sul, como eixo integrador de nosso espaço comum e como instrumento de redução de nossas assimetrias;

28. Que a CELAC, único mecanismo de diálogo e acordo que agrupa os 33 países da América Latina e do Caribe, é a maior expressão de nossa vontade de unidade na diversidade, e onde, daqui por diante, serão fortalecidos nossas relações políticas, econômicas, sociais e culturais na base de uma agenda comum de bem-estar, paz e segurança para nossos povos, com o objetivo de consolidar-nos como uma comunidade regional;

29. Que a Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC), tendo presente o acervo histórico do Grupo do Rio e da CALC, impulsionará planos de ação para a implementação e o cumprimento dos compromissos estabelecidos nas Declarações de Salvador da Bahia e de Cancun, no Plano de Ação de Montego Bay e no Programa de Trabalho de Caracas;

30. Honrando o processo histórico vivido, os Chefes de Estado e de Governo dos países da América Latina e do Caribe decidem:

31. Adotar, baseados nos princípios de flexibilidade e participação voluntária das iniciativas, as declarações e documentos aprovados na Reunião Ministerial Especializada sobre Desenvolvimento Social e Erradicação da Fome e da Pobreza, celebrada em Caracas em 24 e 25 de março de 2011; na Reunião de Seguimento e Avaliação dos Avanços do Foro dos Ministros do Ambiente, Caracas, 28 e 29 de abril de 2011; na Reunião Ministerial sobre Energia, Caracas, 12 e 13 de maio de 2011; na Reunião Ministerial sobre a Crise Financeira Internacional e Comércio Exterior, Caracas, 18 e 19 de maio de 2011; na Reunião entre Mecanismos Regionais e Subregionais de Integração na América Latina e no Caribe no âmbito da CALC, Caracas, 25 e 26 de outubro de 2010; na Reunião entre Mecanismos Regionais e Subregionais de Integração na América Latina e no Caribe na área Econômico-comercial, Montevidéu, 6 e 7 de abril de 2010; na Reunião entre Mecanismos Regionais e Subregionais de Integração na América Latina e no Caribe na área Produtiva, Caracas, 5 e 6 de maio de 2011; na Reunião entre Mecanismos Regionais e Subregionais de Integração na América Latina e no Caribe na área Social e Institucional, Caracas 10 e 11 de junho de 2011; na Reunião de Conclusões entre Mecanismos Regionais e Subregionais de Integração na América Latina e no Caribe, Caracas, 11 de junho de 2011; na Reunião de Coordenação das Iniciativas Regionais nas áreas de Infraestrutura para a Integração Física de Transporte e Telecomunicações e Integração Fronteiriça, México, 24 e 25 de março de 2011; na Reunião Regional de Mecanismos Latino-americanos e Caribenhos sobre Assistência Humanitária, Panamá, 30 e 31 de maio; e na reunião Regional sobre Proteção aos Migrantes, Peru, 26 e 27 de junho de 2011; cumprindo assim o Programa de Trabalho de Caracas para a implementação dos mandatos da CALC estabelecidos nas Declarações de Salvador da Bahia e de Cancun, bem como no Plano de Ação de Montego Bay, e acordados pelos Ministros da Relações Exteriores em 3 de julho de 2010 para o período 2010-2011;

32. Dar andamento à CELAC como um mecanismo representativo de concertação política, cooperação e integração dos Estados latino-americanos e caribenhos e como um espaço comum que garanta a unidade e a integração de nossa região;
33. Reafirmar que o propósito comum da integração, da unidade e da cooperação no âmbito da CELAC baseia-se nos acervos herdados pelos princípios compartilhados e nos consensos adotados na Cúpula da América Latina e do Caribe sobre Integração e Desenvolvimento (CALC) e no Mecanismo Permanente de Consulta e Concertação Política, Grupo do Rio, que após um trabalho frutífero suspendem formalmente suas ações para permitir o início da CELAC.
34. Incorporar o Plano de Ação de Caracas 2012 como parte integrante desta Declaração, com o objetivo de pôr em prática nosso compromisso político de defender a unidade, a integração, a cooperação, a complementaridade e a solidariedade;

35. Aprovar o “Estatuto de Procedimentos da CELAC”, como parte integral da presente Declaração, iniciando finalmente a execução da sua organização e funcionamento.

36. Convidar à Presidência Pro Tempore da CELAC a que, no exercício de seu mandato, execute o Plano de Ação de Caracas 2012, especialmente no tocante aos eixos temáticos nas áreas social, ambiental, energética, econômica, cultural, bem como noutras áreas prioritárias determinadas no Plano de Ação de Caracas. Da mesma maneira, encomendar aos Ministros das Relações Exteriores a formulação de propostas para designar os recursos materiais e financeiros necessários, com base nos critérios de máxima efetividade e austeridade estabelecidos no documento de procedimentos da CELAC.
37. Comprometer a vontade de nossos governos para instruir os mecanismos e organizações regionais, para que promovam entre eles a comunicação, cooperação, articulação, coordenação, complementaridade e sinergia, quando corresponda e através de suas respectivas direções, a fim de contribuir com a consecução dos objetivos de integração colocados nesta Declaração, segurando o ótimo uso dos recursos e a complementaridade de esforços.

38. Reafirmar o convite para celebrar a Cúpula da CELAC na República do Chile em 2012.

39. Celebrar na República de Cuba a Cúpula da CELAC em 2013.

40. Acolher a realização da Cúpula da CELAC em 2014 na República da Costa Rica
.
41. Aprovado em Caracas, cidade natal do Libertador Simón Bolívar, República Bolivariana da Venezuela, em 3 de dezembro de 2011.

Greve geral em Portugal

As duas centrais sindicais portuguesas - a CGTP-IN e a UGT - realizam nesta quinta-feira, 24, uma greve geral que praticamente paraliza Portugal. Ao fim do dia, realiza-se um ato em Lisboa, em frente à Assembleia da República. "Terra da fraternidade, / Grândola, vila morena / Em cada rosto igualdade / O povo é quem mais ordena", cantavam os manifestantes, lembrando o 25 de abril.

A greve, que teve ampla adesão no Continente e Regiões Autônomas, incorporou tanto o setor público quanto o privado. É uma forte reação contra o pacote de austeridade que, entre outras coisas, promove demissões sem justa causa, retira subsídios de férias e do Natal, aumenta a jornada de trabalho em meia hora por dia, sem remuneração, dentre outros ataques aos direitos dos trabalhadores da ativa e aposentados.

A saudação à greve feita pela CGTP-IN fala em "intensificar a luta para construir um Portugal de futuro". Para tanto, lutam contra o que chamam de "retrocesso social e civilizacional" imposto pelo governo e defendem a renegociação da dívida, dos prazos e dos juros, ao lado do apoio a medidas para dinamizar o setor produtivo, fazer a economia crescer, gerar mais e melhores empregos de qualidade e elevar os salários em geral e o salário mínimo.

Os secretários-gerais da CGTP e UGT, respectivamente Manuel Carvalho da Silva e João Proença, em entrevista coletiva disseram que esta foi a maior greve geral da história de Portugal. Em homenagem aos combativos trabalhadores portugueses, trecho da inesquecível música de Chico Buarque para celebrar a Revolução dos Cravos:

"Sei que há léguas a nos separar / Tanto mar, tanto mar / Sei, também, quanto é preciso, pá, / Navegar, navegar..."

Venezuela: fundada central sindical bolivariana

Nesta quinta-feira, 10 de novembro, uma grande assembleia com exatos 3.462 delegados aprovou a fundação da Central Bolivariana e Socialista dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Venezuela (CBST). O processo de discussão se iniciou em fevereiro e durante esse período foram realizadas 48 assembleias nos estados, 1.523 assembleias nos sindicatos e oito marchas regionais.

O destaque no evento, realizado no ginásio Poliesportivo da capital do estado de Vargas, foi o pronunciamento de Hugo Chávez, transmitido ao vivo pela TV. O presidente lembrou que foi a sua primeira aparição pública, depois da cirurgia de cinco meses atrás.

O congresso fundacional aprovou também a proposta de lutar por uma nova lei orgânica do trabalho para a Venezuela, a incorporação da militância da nova central em trabalho voluntário para a construção de moradias, a criação de milícias bolivarianas nas empresas, solidariedaee aos povos do mundo e um plano de lutas.

A direção eleita, encabeçada por Wills Rangel (foto acima), presidente da Federação Única dos Petroleitos, é formada basicamente por dirigentes das federações que compõem a CBST. A sessão de encerramento aprovou simbolicamente, por unanimidade, tanto a nova direção quanto as resoluções e a Declaração de Princípios.

Participaram do congresso praticamente todos os ministros da Venezuela, os presidentes da Assembleia Nacional e da PDVSA, o governador do Estado de Vargas e outras autoridades locais. A presidenta da CGTP (Peru) representou a delegação internacional.

No seu pronunciamento, que encerrou o congresso, Chávez se comprometeu a promulgar a nova Lei Orgânica do Trabalho no 1º de Maio do ano que vem, além de adotar outras medidas de apoios aos aposentados.

Sobre o seu país, o presidente disse que o grande desafio é consolidar a nova hegemonia nesse período de transição para o socialismo. Alertou sobre a crise atual do capitalismo e enfatizou que o socialismo é a única saída para construir uma sociedade guiada pela lógica do trabalho e não do capital.

Por último, fez uma previsão: o PSUV e o Pólo Patriótico terão 70% dos votos nas eleições do ano que vem. Otimista e com seu costumeiro estilo ferino e mordaz, rechaçou qualquer possibilidade de retorno ao comando do governo das forças conservadoras e neoliberais.

Sintaema: grande vitória da chapa 1!

Às quatro horas da manhã deste sábado, dia 29 de outubro, foi encerrada a apuração das eleições do Sintaema - Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo. A chapa 1, da situação, encabeçada por Renê Vicente dos Santos, foi a grande vencedora, alcançando 3.568 votos, 44,08% do total.

Cinco chapas disputaram as eleições - a chapa dois teve 244 votos (3,01%), a chapa três 1.241 (15,33%), a chapa quatro 1.490 (14,94%) e a chapa 5 1.209 (14,94%).

O Sintaema representa os trabalhadores do setor de saneamento básico e meio ambiente (Sabesp, Cetesb, Fundação Florestal, Saned e outras empresas menores) e é filiado à CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.

O estatuto da entidade prevê a realização de segundo turno, que será realizado na segunda semana de novembro. A ampla maioria alcançada pela chapa 1 é um testemunho eloquente da representatividade da atual direção do sindicato.

Além de intensificar o trabalho junto às bases neste segundo turno, as lideranças da Chapa 1 discutem com as outras chapas uma repactuação política nesta nova batalha. Uma visão ampla e unitária é fundamental para assegurar que o Sintaema continue sendo um sindicato forte, combativo e democrático!

Momento importante na vida do PCdoB

O PCdoB é um partido de esquerda contemporâneo, defende uma visão renovada de socialismo, não crê em modelo único e considera que, na atual etapa da luta política do país, é essencial unir amplas forças políticas e sociais em defesa de um novo projeto nacional de desenvolvimento.

Para avançar nessa direção, o Partido atua em todas as frentes de luta: luta político-institucional, lutas sociais de massas, luta de ideias. Em cada uma delas, defende com firmeza seus pontos-de-vista, mas sabe ser amplo e flexível para atuar em um ambiente complexo, heterogêneo.

Às vésperas de completar 90 anos, a história do PCdoB é um testemunho eloquente de defesa da democracia, do povo e da nação. É solidário com os povos do mundo, em particular nossos irmãos latino-americanos.

Claro que aqui ou acolá pode ter cometido erros e falhas, fruto de uma interpretação equivocada ou insuficiente do quadro político, da correlação de forças ou de outros fatores. Mas sempre manteve-se fiel na defesa dos mais altos interesses do povo brasileiro.

Os ataques frenéticos que sofre atualmente são uma resposta conservadora ao seu crescimento, seu maior protagonismo político, sua maior relevância nas grandes questões nacionais. Qualquer pessoa honesta e bem-intencionada sabe que o PCdoB não compactua com desvios éticos.

As críticas estridentes da mídia, que objetivam criar uma barreira entre o PCdoB e a sociedade, podem ter efeitos imediatos, mas, como tudo na vida, a verdade sempre prevalece. Esclarecer essas questões e dialogar com franqueza e coragem com seus militantes e com os aliados é o melhor antídoto neste momento.

As vicissitudes da luta política

Há um ditado muito difundido nos meios políticos segundo o qual a versão é mais importante do que os fatos. E quem cria as versões? Os aparelhos e os aparatos de comunicação, os que transformam lagartixa em jacaré, transmutam a irrelevância dos fatos e principalmente os factoides em temas de primeira grandeza.

Uma denúncia vazia, uma crítica infundada, uma calúnia, uma meia-verdade, uma mentira inteira ... tudo isso pode jogar por água abaixo alguns dos mais famosos princípios jurídicos:

1. Cabe ao acusador o ônus da prova;
2. Presunção de inocência;
3. Devido processo legal;
4. Amplo direito de defesa e do contraditório.

Tudo isso se revela tão bonito quanto inútil e fugaz na luta política crua e concreta, cruel e demolidora. Há até quem filosofe sobre o tema, dizendo que Política e Direito são duas categorias distintas, portanto:

1. Cabe ao acusado o ônus de provar sua inocência;
2. Culpado até prova em contrário;
3. Processo sumário, tribunal de exceção
4. Negação do direito de defesa e do contraditório

Qualquer semelhança com o fascismo não é mera coincidência.

Manifesto em Defesa da Democracia e da Justiça

Diversas organizações populares estão colhendo assinaturas para o Manifesto abaixo:

Manifesto em Defesa da Democracia e da Justiça



Os signatários do presente Manifesto, dirigentes e líderes de organizações populares, dirigem-se ao povo brasileiro para rechaçar os ataques das forças conservadoras do país, particularmente de parte da mídia monopolizada, que a pretexto de defender a ética e a moralidade na gestão dos negócios públicos, condenam sumariamente a prática democrática e justa de celebração de convênios e parcerias entre os movimentos sociais e a União.


Essas parcerias, todas elas estribadas nos mais altos valores democráticos e devidamente controladas pelos órgãos oficiais de fiscalização, reforçam a profundidade e amplitude da ação do Estado, ampliam a prática democrática do governo e contribuem para o progresso e a justiça social.


A tentativa permanente de questionar a autonomia dos movimentos sociais e de criminalizar as entidades da sociedade civil e os agentes públicos que celebram tais convênios, como ocorre agora com o “Programa Segundo Tempo” do Ministério do Esporte, é um grave retrocesso democrático e está na contramão de uma sociedade avançada e justa pela qual lutamos.


São Paulo, 24 outubro de 2011.

Críticas paranoicas ao PCdoB

Os principais meios de comunicação do Brasil iniciaram uma cruzada virulenta contra o PCdoB. Pretextando, como sempre, a defesa da ética e da moralidade na gestão dos negócios públicos, esses veículos midiáticos chegam à beira do ridículo.

Depois que foi desmascarada a farsa das "denúncias" de um ex-policial à revista Veja, a imprensa tupiniquim começa a apresentar uma série de factoides na área de esportes na vã tentativa de dar credibilidade aos ataques e fustigar por terra, mar e ar os comunistas.

Eles sabem, desde Hitler, que uma mentira repetida diversas vezes acaba se transformando em verdade na cabeça das pessoas. Sem ter um quadro de conjunto para avaliar criticamente o noticiário, muitos compram gato por lebre e caem nas armadilhas montadas pelos detratores do PCdoB.

Parece haver uma competição para ver quem se excede mais no cinismo. Uns dizem, com a maior cara de pau, que o PCdoB cresce porque a vitoriosa gestão na área do Esporte, em todos o país, rende dividendos políticos ao partido. Isso é um crime, dizem eles, é aparelhamento da máquina pública.

Outros relatam, estarrecidos!, que un secretário de Esporte de município tal é filiado ao PCdoB! Ridículo, um chegou a apresentar como furo de reportagem a fantástica descoberta de que um determinado esportista doou um mil reais, isso mesmo, um mil reais!, para um candidato a deputado federal do partido.

As pessoas de boa-fé, capazes de enxergar a floresta e não só as árvores, sabem que a grande estratégia da mídia monopolista é dificultar o crescimento político do PCdoB. Insuflam a opinião pública, em um ambiente contaminado pelo denuncismo, a se afastar do mais antigo partido político brasileiro.

O PCdoB completará 90 anos em 2012. Nessa longa trajetória, mesmo perseguido e caluniado, o partido sempre foi um ardoroso defensor da democracia, dos direitos do povo e da nação. Jamais abdicou de proclamar sua condição de partido de esquerda, defensor do socialismo.

O que as forças do conservadorismo não toleram é a visão renovada que o PCdoB tem da luta pelo socialismo. Preferiam vê-lo no gueto, sectário e isolado, principista, defensor abstrato de uma nova sociedade e apartado da luta política concreta.

O programa do partido prega a defesa de um socialismo renovado, com a cara do Brasil e do seu povo, sem aferrar-se a modelos únicos. O caminho para tanto, na atualidade, é a luta por um novo projeto nacional de desenvolvimento, com democracia, progresso social, soberania e integração latino-americana.

Para avançar nessa perspectiva, os militantes partidários atuam nos movimentos sociais, na frente da luta teórica e nos espaços político-institucionais. Participar dos governos e estar presente nos parlamentos é um imperativo da luta política atual.

Por sua atuação ampla e por defender uma política consentânea com os interesses da maioria da nação, o partido experimenta um importante crescimento. A presença do PCdoB na seara política é condição necessária para a democracia brasileira. É isso que os conservadores não querem!

Ministério do Esporte e o massacre da mídia

Com a crescente fragilização dos partidos oposicionistas, o conservadorismo político do país se sustenta nos grandes monopólios midiáticos. A mídia vai desde a mentira pura e simples (como no caso das acusações contra o ministro Orlando Silva) até a invenção de factoides ou manipulação grosseira de problemas.

O roteiro da farsa é muito parecido. Denúncia em jornal ou revista, reverberação nos noticiários de rádio e TV e pronto: o acusado é julgado e sumariamente condenado. A defesa, quando há tempo paral tal, é jogada na lata do lixo. Algo parecido com o fascismo, ferindo gravemente a democracia do país.

A verdade é que estamos diante de uma encruzilhada: ou se democratiza os meios de comunicação ou passa a prevalecer o dogma nazista segundo o qual uma mentira repetida várias vezes acaba se transformando em verdade.

A crise artificialmente criada com as acusações falsas contra o programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte é o último caso a exemplicar essa ação nefasta do PIG. As desproporções de meios tornam a reação difícil, embora necessária.

A sanha acusatória da direita, que sempre procura esgrimir o argumento da moralidade ou ética na gestão dos negócios públicos acaba entorpecendo a cabeça de muitas pessoas. Enfrentar essa situação é um imperativo da luta pela democracia. Reverter o quadro é difícil, pode demorar, mas a verdade sempre prevalece.

Sobre as greves

As longas greves dos bancários e dos trabalhadores dos Correios obtiveram grande visibilidade. A principal razão é a de que o setor de serviços, quando afetado, atinge direta e imediatamente a população. Todas as pessoas, de uma forma ou de outra, necessitam de serviços postais ou bancários para o seu dia-a-dia.

Como todo movimento político, também as greves, para obter êxito, precisam contar com legitimação social e força suficiente para arrancar do patronato as suas reivindicações. Com isso, a mobilização ampla das categorias precisa estar associada com o permanente diálogo com a população, para isolar a parte patronal.

Surge aí um primeiro problema: ao sentirem-se prejudicados em seus direitos de acesso aos serviços dos bancos e dos Correios, a população pode ser ganha pelo lado patronal, com a inestimável ajuda da mídia, e a considerar os grevistas responsáveis pelos transtornos que inevitavelmente a greve provoca.

A inteligência do movimento sindical, por isso, reside em analisar todo esse complexo de contraditórios interesses e perserverar na busca de novas e mais eficazes estratégias de enfrentamento com o patronato. Aí se inclui, também,  a necessidade de contar com o mais amplo apoio político e social para suas lutas.

A greve é uma luta que explicita de forma clara e concreta os interesses de classe. Por isso, cada batalha tem uma dimensão mais ampla do que uma simples disputa econômica. Para o capital, trata-se de barrar os avanços sobre os seus lucros e, mais do que isso, serve de lição para dissuadir movimentos futuros.

Cada movimento paredista, por essa visão, deve sempre levar em conta o quadro político, as experiências passadas e os novos problemas que surgem. Como tudo na vida, também as formas de luta e de organização dos trabalhadores mudam. Eis um primeiro grande desafio a superado.

Mudanças políticas e econômicas, alterações nas formas de organização e gestão do trabalho, tudo isso forma o quadro em permanente modificação que cobra do movimento sindical atualizações permanentes. É preciso estar antenado para essas mudanças e não se limitar a repetir os mesmos procedimentos.

O modus operandi do movimento sindical tem uma longa tradição de enfrentamento do capital operando segundo os parâmetros do fordismo-taylorismo - grandes concentrações de trabalhadores em linhas de produção e/ou de montagem, imortalizadas por Charles Chaplin em seu antológico "Tempos Modernos".

Com o notável avanço tecnológico e a reestruturação produtiva e nos setores de serviços, os "tempos modernos" de Chaplin envelheceram. Unidades de trabalho menores e descentralizadas é o que predomina. Assim, as velhas respostas (os piquetes, por exemplo) já não dão conta de todos os novos desafios. Tudo isso é fácil constatar. Dito de outra forma, é fácil falar, difícil é fazer.

O patrão, privado ou público, só se mexe se setores essenciais ou os seus lucros forem afetados. Uma greve no metrô, por exemplo, dificilmente se arrasta por muitos dias porque os seus impactos são violentos . Em uma indústria, um dia de greve e o peso no lucro é claro. No caso dos bancários e trabalhadores dos correios, a natureza do trabalho e o impacto da greve tem outra dimensão.

Greves nessas áreas, no plano do ideal, deveriam ter três características essenciais: a) ser movimentos massivos e crescentes, b) atingir, logo no início, o centro nevrálgico de operação desses setores e c) ser do tipo "blitzkrieg", expressão militar alemã que significa "guerra relâmpago" para minar com o "inimigo".

Na vida real, no entanto, essas greves tendencialmente são muito longas, não afetam ou demoram a afetar as áreas estratégicas de operação e a amplitude do movimento não cresce (vide bancários). São problemas objetivos causados pelos avanços tecnológicos e pela informatização, que diminuem o papel do bancário em atividades básicas.

O fato é que mesmo com milhões de cartas e outros documentos postais não entregues, com a não realização de muitas operações bancárias, as empresas adotam a velha tática de vencer pelo cansaço, cercar os grevistas e lutar pela alteração da pauta de reivindicações.

A tática de cerco e aniquilamento começa com a ameaça de terrorismo econômico - desconto dos dias parados, ação que pode evoluir para as ameaças de demissões. Como ensina os manuais do patronato, o facão e o desconto nos salários (e a repressão policial como último recurso) são as armas para acabar com as greves.

Os movimentos reivindicatórios dos trabalhadores, essenciais para garantir a valorização do trabalho na luta atual por um projeto nacional de desenvolvimento, precisam descortinar e agregar novas formas de combate para derrotar essas manobras patronais, dando nova qualidade à greve associada a novas formas de luta.

Eis um tema fundamental para o sindicalismo classista debater. Ousar lutar, ousar vencer é uma bela palavra de ordem. É uma condição necessária para guiar nossas ações. A vida, todavia, parece indicar que o portfólio sindical precisa ser enriquecido.

Popularidade de Dilma em alta

Dois fenômenos combinados devem estar provocando dor na cabeça da oposição no Brasil: primeiro é o aumento da popularidade de Dilma, exemplificada na última pesquisa CNI/Ibope; a segunda, é a desidratação dos partidos oposicionistas: caso mais emblemático é a criação do PSD, em boa medida racha do DEM.

O fracassado receituário neoliberal - base programática do PSDB e do próprio DEM - é a demonstração inequívoca que o povo brasileiro defende outro caminho - o caminho do desenvolvimento com progresso social, democracia, soberania e integração latino-americana.

Muitos tucanos de alta plumagem captam esse realidade e procuram se reposicionar. O exemplo mais forte é o do governador Geraldo Alckmin, que não se cansa de posar para fotos ao lado de Dilma para divulgar obras, parcerias, programas e ações comuns.

O inusitado é que durante o governo Serra em nenhuma oportunidade Lula chegou a ir ao Palácio dos Bandeirantes e só em raras e inevitáveis circunstâncias os dois participaram do mesmo palco. Não por acaso, Serra curte um amargo ostracismo político e vê se desafeto Alckmin sobreviver em São Paulo.

Já o senador mineiro Aécio Neves bebe água de canudinho. Um dos prováveis candidatos do PSDB à presidência da República, o ex-governador das Minas Gerais percebe que o mar não está para peixe e tem postura opaca no Senado. Pouco aparece e, quando aparece, produz mais calor do que luz.

Mas a política é dinâmica e tudo pode acontecer. As disputas eleitorais de 2012 poderão desenhar um novo quadro político. Com a declarada intenção de Kassab e seu PSD de fincarem bandeiras no arraial de Dilma, pode-se prever um resultado eleitoral pífio para a oposição.

As querelas políticas devem continuar, pelo lado da oposição, no udenismo requentado da mídia, e pelo lado do governo, em eventuais dissenssões provocadas por uma coalizão partidária ampla que eventualmente não consiga compor todos os múltiplos interesses em jogo. Aguardemos.

Avanços no Governo Dilma

Um das deliberações essenciais da última reunião da direção nacional do PCdoB, realizada nos dias 17 e 18 de setembro, foi a aprovação de um documento que propõe impulsionar o governo a liderar um novo pacto político para promover mudanças estruturais no país.

Para o PCdoB, um fato relevante da atual quadra política do país é a presidenta Dilma, que progressivamente  firma sua autoridade e liderança. Destaca-se, nesse rumo, a manutenção da agenda em defesa do desenvolvimento, da distribuição de renda e da erradicação da pobreza.

A Resolução aprovada pelo Comitê Central lembra ainda os planos Brasil sem Miséria e Brasil Maior, de defesa da indústria, e os esforços para aumentar os investimentos para o Sistema Único de Saúde e para a educação pública.

Mas a grande novidade foi a redução dos juros em 0,5% na última reunião do Copom, afrontando o mercado financeiro e os neoliberais e harmonizando as políticas do Banco Central com o Ministério da Fazenda. Esse fato sinaliza uma mudança de rumo da política macroeconômica do país!

Acontecimento promissor, a mudança na política macroeconômica abre caminhos alternativos que podem desembocar em novo pacto político envolvendo trabalhadores e setor produtivo nacional, alicerce para um estágio mais avançado do desenvolvimento nacional, enfatiza a resolução do Partido.

1818 e a América Latina

No ano de 1818, as tropas de Napoleão Bonaparte invadiram Portugal. A Família Real Portuguesa, protegida pelos ingleses, fugiu para o Brasil. Ambicioso, Bonaparte decidiu coroar seu irmão rei da Espanha. Duas consequências importantes podem ser registradas:

1. A insatisfação dos espanhois com o domínio francês abriu espaço para a independência dos países hispanoamericanos - a maioria dos quais se livraram do colonialismo em 1811; sem um centro unificador, a América espanhola se dividiu em vários países;

2. Diferentemente, o Brasil colonial, com a presença da Família Real no país, se tornou capital do Reino e, com isso, retardou sua Independência, que viria a ocorrer em 1822. Em compensação, por diversas circunstâncias, a América portuguesa se tornou um imenso país unitário, o Brasil.

Senhoras e senhores historiadores, eis um bom tema para aprofundamento.

PCdoB e a luta pela Educação

Neste final de semana, o PCdoB reuniu seus principais quadros ligados à Educação para debater as resoluções da Conferência Nacional da Educação (CONAE), o Plano Nacional de Educação (2011/2020) e o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego).

Participaram da reunião professores, estudantes e sindicalistas. Como se sabe, o PCdoB tem destacada atuação nesse setor. Dirige as principais entidades estudantis, lidera os professores da rede privada e tem destacada atuação entre os professores do ensino superior e do ensino fundamental públicos.

As discussões partiram de uma base comum - o compromisso em lutar pela implemntação das resoluções consagradas na CONAE. A plenária final da CONAE foi realizada de 28 de março a 1º de abril de 2010. Em todo o processo, participaram expressivos 3,5 milhões de pessoas!

A CONAE se colocou cinco grandes desafios:

1) construir o Sistema Nacional de Educação (SNE);
2) promover debate permanente de suas resoluções;
3) garantir que os acordos do CONAE se transformem em políticas públicas;
4) garantir direito à formação integral com qualidade, qualificação profissional, gestão democrática, financiamento com controle social e política nacional deavaliação;
5) lutar pela universalização com qualidade social.

O documento aprovado na CONAE contém seis eixos temáticos:

I) papel do Estado na garantia do direito à educação de qualidade;
II) educação de qualidade com gestão democrática e avaliação;
III) democratização do acesso, permanência e sucesso escolar;
IV) formação e valorização profissional;
V) financiamento e controle social;
VI)  justiça social, educação e trabalho, inclusão, diversidade e igualdade.

O Plano Nacional de Educação (PNE, 2011/2020) e o Pronatec estão em tramitação no Congresso Nacional e são desdobramentos da CONAE. Ocorre que a Conferência serve de parâmetro indicativo para o governo e nem sempre coincide com o PNE.

Uma diferença importante, por exemplo, é que o próximo PNE prevê até 2020 um montante de 7% do PIB em investimentos para a educação, enquanto a CONAE aprovou o índice de 10%. Outro ponto polêmico é a destinação de recursos públicos para instituições privadas de ensino.

O Encontro do PCdoB conseguiu ouvir as diferentes opiniões de todos os segmentos sobre as principais questões educacionais que se encontram na agenda da Educação brasileira. Não foi conclusivo, mas teve debates de conteúdo altamente qualificados.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial - CNDI

No próximo dia 29 de setembro, sexta-feira, a presidenta Dilma Rousseff instalará o novo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) em solenidade no Palácio do Planalto. Representarei a CTB, uma das entidades da sociedade civil que tem assento neste Conselho.

O CNDI, criado pelo decreto federal nº 5.353, de 24 de janeiro de 2005,  reúne representantes do governo, dos empresários e das centrais sindicais. Seu objetivo é propor políticas nacionais e medidas específicas para promover o desenvolvimento industrial do país.

A posse do novo Conselho coincide com algumas medidas do governo para enfrentar o processo de desindustrialização, com destaque para o Plano Brasil Maior, ampliação do Simples e nova política de microcrédito.

Além dessas medidas, está em curso mudanças na política macroeconômica, que o minsitro Guido Mantega afirma ser um mix de mais política fiscal (custeio) e menos monetária (juros). A recente decisão do Copom em diminuir em 0,5% a taxa Selic é um dado nessa direção.

Diante de um quadro internacional de crise, a tese do governo é a de aumentar o investimento público com a contenção de gastos de custeio. Tais medidas, sempre segundo o governo, colocam no centro da agenda a luta pela manutenção do desenvolvimento.

Em exposição recente nos EUA, Mantega traça um cenário otimista do país. Para ele, o Brasil tem forte mercado interno, classe média crescente, mercado de crédito sólido, taxas sustentáveis de crescimento e baixa exposição das empresas e do setor público à volatilidade da taxa de câmbio.

Para os trabalhadores, é importante uma indústria forte como pilar fundamental para o desenvolvimento com valorização do trabalho. De janeiro de 2003 a julho de 2011, o Brasil gerou 12,3 milhões de novos empregos, o desafio principal, agora, é a luta por empregos de maior qualidade.

Nessa perspectiva, é justa a participação das centrais no CNDI. Este é um espaço em que se pode forjar as bases para um pacto político pelo desenvolvimento com democracia, integração solidária com nossos irmãos latino-americanos e a defesa dos interesses dos trabalhadores.

As medidas fiscais, tributárias e de crédito para estimular o desenvolvimento industrial  devem ter contrapartidas sociais e trabalhistas. Redução da jornada de trabalho, limitação drástica da rotatividade do trabalho e outros benefícios devem compor a agenda comum a ser viabilizada.

A grave crise que atinge os países capitalistas centrais pode abrir uma janela de oportunidades para o Brasil, como ocorreu, por exemplo, na crise de 1929. Para isso, a nossa presidenta tem autoridade para conduzir a política do país apoiada no desenvolvimento e progresso social.

Fitmetal debate valorização do trabalho e política industrial

A Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (Fitmetal) realizou nesta segunda-feira, 12 de setembro, na Câmara Federal, um seminário com o tema "A Valorização do Trabalho na Nova Política Indusitrial Brasileira".

Participaram do evento, além de vários dirigentes da Fitmetal, representantes do Dieese e do Diap, o presidente do IPEA, Márcio Pochmann e o diretor do Departamento de Competitividade Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alexandre Comin.

A CTB esteve representada por João Batista Lemos, Gilda Almeida, Rogério Nunes, Divanilton Pereira e o deputado federal Assis Melo (PCdoB/RS), também coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento Econômico e de Valorização do Trabalho e por nosotros, titular do blog.

A Fitmetal, presidida por Marcelino Rocha, divulgará em breve os resultados desse importante seminário. Uma das conclusões essenciais apontará que uma estratégia nacional de desenvolvimento para o Brasil não pode prescindir de uma indústria forte e competitiva e trabalhadores valorizados profissional e salarialmente.

Previsões ruins para o G-7

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) estima que os países do G-7 terão crescimento médio do PIB abaixo de 1%. A causa principal é o grande endividamente dos EUA e da Europa (problema estrutural) e os efeitos do terremoto no Japão (problema conjuntural).

A OCDE lista seis pontos para esboçar os contornos das dificuldades econômicas dos países capitalistas centrais:

1. atividade econômica se aproxima da estagnação;
2. comércio mundial se contrai;
3. desequilíbrios globais aumentaram;
4. confiança das empresas e das famílias despencou;
5. percepção de risco nos mercados financeiros se deteriorou em razão da crise das dívidas soberanas;
6. reação do mercado de trabalho menor do que o esperado.

Resumo da ópera: a crise, que já dura cinco anos, continua, não tem prazo para acabar e sinaliza a mudança do centro de gravidade da economia mundial para outro eixo, o eixo asiático, principalmente para a China, que rapidamente se aproxima do país líder da economia mundial.

Por uma série de fatores, a América Latina consegue se safar dos efeitos mais perversos da crise e mantém nível de crescimento acima da média. A dúvida é o contágio aportará com força em nosso Continente. Muitas são as dúvidas que estão no ar.

Como se sabe, boa parte dos países da região surfa no crescimento da demanda e dos preços das commodities. Ocorre que a crise nos países do Norte tende a diminuir a demanda por essas commodities e não se tem certeza se a China e a Índia manterão os altos volumes de importação.

Seja como for, as placas tectônicas da economia mundial parecem se movimentar. A crise pode ser uma janela de oportunidades para a América Latina, em geral, e o Brasil, em particular. A integração solidária desses países e o desenvolvimento econômico soberano e com progresso social podem abrir um nova era para nuestra América.

Guerra contra diminuição de juros

Financial Times, The Economist, The Wall Street Journal e todos os seus ventríloquos no Brasil desencadearam uma guerra contra o Banco Central. Tudo porque o COPOM decidiu diminuir 0,5% da taxa básica de juros (Selic), o suficiente para provocar um verdadeiro frenesi no "mercado financeiro".

Para esconder os reais motivos da grita - cada ponto percentual da taxa Selic equivale a algo em torno de R$ 19 bilhões - os críticos da última decisão do Copom alegam que o Banco Central não agiu com rigor técnico, cedeu às pressões políticas e jogou para as calendas a autonomia da instituição.

Rigor técnico para os especuladores é manter a taxa de juros no Brasil na estratosfera, o maior índice do mundo, e persistir na brutal transferência de recursos do trabalho e da produção para a oligarquia financeira. Para esses setores, o BC só pode exercitar sua "independência" para aumentar juros.

Há muito tempo formou-se uma opinião majoritária no Brasil de que o principal obstáculo para o desenvolvimento econômico e social é a atual política macroeconômica. Nos oito anos do governo Lula, com Meirelles à frente do BC, praticamente nada foi feito para mudar os rumos dessa política.

Com o governo Dilma, aos trancos e barrancos, ensaia-se uma superação dessa armadilha perversa, criar alternativas de controle inflacionário sem o recorrente remédio amargo de doses cavalares de juros e manutenção da política de câmbio flutuante.

A primeira e modesta ação mudancista foi a adoção das chamadas medidas macroprudenciais. Com ela, a meta da inflação  pode ser alcançada em um prazo maior, atenuando a pressão para a elevação contínua dos juros. Agora o governo dá um passo além, busca criar condições estruturais para mexer na política monetária.

Nestas últimas semanas, Dilma e seus ministros falam, entre outras coisas, em conter a evolução dos gastos públicos em patamar abaixo do crescimento do PIB e em desatrelar os títulos da dívida pública da Selic. Com isso, afirmam, cria-se um ambiente favorável à queda da taxa de juros no país.

Há o temor, justificado, de que o anunciado aumento do superávit primário, economia adicional de recursos para se pagar juros, seja um ônus muito pesado como contrapartida ao rebaixamento dos juros. Isso, no entanto, não pode nublar o objetivo principal: rebaixar juros baixos e se prevenir contra a crise.

O bombardeio contra a "surpreendente" decisão do Copom dá o tom da complexidade da luta. Mostra os reais interesses do setor financeiro e a necessidade de uma ampla unidade dos trabalhadores, do setor produtivo e das forças desenvolvimentistas para construir uma política macroeconômica alternativa.

A mexida no tabuleiro, que precisa continuar, tem uma grande carga simbólica. Parece mostrar que Dilma começa a segurar as rédeas do comando do país e a imprimir marca própria em seu governo, a exemplo do que tem feito em outras áreas. Se for por aí, vale a pena apostar nesse novo rumo. 

Dilma e a crise

A crise atual do capitalismo, iniciada em 2007, dá um novo repique e passa a dominar a agenda política no mundo todo. A desaceleração econômica é a marca dos países capitalistas centrais. EUA, Europa e Japão estão atolados e o centro dinâmico da economia se desloca para a Ásia.

A Índia e principalmente a China, os dois gigantes da Ásia com mais de um bilhão de habitantes cada um, são a nova locomotiva da economia. A transição em curso se apresenta como os movimentos das placas tectônicas da geopolítica mundial e, como sempre, não se realizará sem grandes sobressaltos.

A própria América Latina, embora muito dependente da exportação de commodities com baixo valor agregado, consegue manter um nível de crescimento superior à média mundial, tem governos progressistas na maioria dos seus países e adota políticas distributivas que diminuem as históricas desigualdades sociais.

Para dar legitimidade e sustentabilidade a esse ciclo progressista, os países da região precisam aprofundar sua integração e descortinar novas e mais ousadas perspectivas para as suas economias. Uma forte integração regional pode ser decisiva para a transição em curso no mundo.

No caso específico do Brasil, a pergunta que não quer calar é a seguinte: quais os impactos desse novo repique da crise e quais as medidas preventivas que devam ser tomadas? As últimas medidas do governo Dilma não alimentam expectativas positivas e parecem caminhar na contramão do desenvolvimentismo.

Citemos dois exemplos: para enfrentar a desindustrialização do país, o governo federal apresentou o Plano Brasil Maior, um conjunto de incentivos fiscais e tributários com um contrabando: a desoneração da folha de pagamentos de alguns setores da economia é feita às custas da Previdência.

Outra medida, anunciada por Dilma às centrais sindicais e ao Conselho Político do governo, aponta para um  aumento do superávit primário de R$ 10 bilhões. Essa medida, para Dilma, segura a inflação, permite baixar os juros e garantir recursos para o Brasil enfrentar um eventual tsunami provocado pela crise.

Nos dois casos, o que parece evidente é que o governo não mostra convicção ou força para por o dedo na ferida e atacar as duas principais saúvas da economia nacional - a imensa taxa de juros e o câmbio apreciado. A política monetária e cambial, a grande vilã dessa tragicomédia, ainda está longe de ser alterada.

Quando Dilma foi eleita, a expectativa era uma só: manter e aprofundar os avanços progressistas do governo Lula, realizar reformas estruturais e evoluir para uma política macroeconômica sintonizada com o desenvolvimento soberano e democrático do país.

Esses primeiros meses do governo colocam uma nuvem de incertezas no horizonte. Ao lado da instabilidade política da sua base no Congresso, os manejos da economia indicam que o Brasil pode perder uma grande janela de oportunidades e não dar o salto para se tornar um país forte economicamente e justo socialmente.

Com a óbvia exceção dos que se nutrem com os ganhos financeiros, a imensa maioria do país que trabalha e produz reclama por radical queda na taxa de juros e mudanças profundas na política cambial. Infelizmente, essas demandas não conseguiram ganhar o status de política de governo.

IV Encontro Sindical Nossa América

De 25 a 27 de agosto, no Recinto Universitário Simón Bolívar,  Universidade de Engenharia, em Manágua, será realizado o IV Encontro Sindical Nossa América (IV ESNA). O evento busca aprofundar os debates e resoluções dos três Encontros anteriores (Quito/2008, São Paulo/2009 e Caracas/2010).

O IV Encontro fará um ato de solidariedade à Cuba e aos cinco herois presos nos Estados Unidos. Em seguida serão realizados a abertura e os trabalhos em três grupos. A plenária final aprovará uma declaração e plano de ação para o próximo período e elegerá a nova coordenação do ESNA.

A convocatória do IV Encontro é assinada pelo coordenador do ESNA, Juan Castillo, do PIT-CNT, e por Gustavo Porras (foto acima), dirigente da Frente Nacional dos Trabalhadores da Nicarágua (FNT). O documento que servirá de base para os debates já está em discussão entre os sindicalistas do Continente.

O ESNA se define como um "espaço de unidade, debate, reflexão e coordenação" do movimento sindical das Américas. Busca impulsionar a unidade de ação, solidariedade e luta dos trabalhadores e não restringe a participação de entidades por sua filiação internacional (CSA ou FSM).

As três mesas de trabalho discutirão os temas da integração latino-americana e caribenha, balanço, perspectivas e plano de ação e formação, investigação e assistência técnica. O aprofundamento da crise capitalista e seus impactos na região deverão ser destaques neste IV Encontro.

A CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil difundirá a luta unitária do sindicalismo brasileiro pela construção da Agenda da Classe Trabalhadora, aprovada na Conclat de 1º de junho de 2010, e contribuirá para o fortalecimento da unidade e luta do sindicalismo em nossa região.

Os dilemas da economia

Até que ponto a economia globalizada impede a adoção de medidas soberanas para os países ditos emergentes? Esta pergunta me veio à mente ao participar de duas reuniões, representando a CTB, para tratar do Plano Brasil Maior, pacote de incentivos industriais do governo Dilma.

As medidas, parece que há um consenso na avaliação, são, no geral positivas. A maior polêmica é a desoneração da folha de pagamentos, que zera o pagamento de INSS "para setores mais sensíveis ao câmbio e intensivos em mão-de-obra", como apregoa o governo.

As críticas mais de fundo, no entanto, se referem ao alcance limitado das medidas. Uma hora não pode tomar esta ou aquela atitude porque o país poderia infringir normas da Organização Mundial do Comércio. Enfrentar os juros recordes parece ser outra tarefa irrealizável.

Um ministro chegou a dizer que mesmo países com  juros baixos não conseguem dar conta da enxurrada de dólares que inundam o mundo. Com essas e outras explicações, o fato é que a dupla fatal câmbio/juros, causa maior dos problemas da indústria nacional, se tornam imexível.

Os empresários industriais estão aplaudindo o plano. Os trabalhadores exigem contrapartidas trabalhistas (emprego, salários, direitos), maior participação no debate, preservação do orçamento da Previdência e mudanças substanciais na política macroeconômica.

Foxconn: um milhão de robôs!

A fabricante de tecnologia de informação, hardware e eletrônica, a Foxconn, sediada em Taiwan, na China, anuncia que vai comprar um milhão de robôs para substituir seus trabalhadores. Segundo a revista "Dinheiro/IstoÉ", a informação foi dada pelo proprio CEO da empresa, Terry Gou.

Em 2010 a Foxconn faturou US$ 100 bilhões. Com um milhão de funcionários, a robotização proposta pretende aumentar a produtividade da empresa,  conhecida não apenas pelos seus notáveis feitos tecnológicos, mas também pelas trágicas 14 mortes das vinte tentativas de suicídio de seus funcionários.

Consta que a empresa tem uma política de recursos humanos perversa - altos jornadas de trabalho, baixos salários.  A robotização, assim, seria uma forma se livrar dessa macabra sequência de suicídios. Com o efeito colateral da morte de um milhão de empregos, pelo menos!

Previdência, maior programa social brasileiro

A Previdência Social brasileira tem 28.596.156 beneficiários. No ano de 2010 o governo consumiu R$ 254,8 bilhões em aposentadorias, pensões, auxílios, amparos assistenciais, etc. Esse montante corresponde a 6,93% do PIB. O valor médio dos benefícios é de R$ 733,77 (urbanos R$ 835,88 e rurais R$ 491,28).

A ampla rede de cobertura previdenciária é, sem dúvida, o maior e mais importante programa social brasileiro. Embora de valor baixo (68,56% recebem até um salário mínimo), esses benefícios são essenciais para a vida de milhões de brasileiros. 

Muitos milhões de famílias brasileiras dependem diretamente desses benefícios previdenciários, por isso quando se fala em reforma ou transferência de recursos da Previdência temos que ficar bastante atentos. Agora mesmo, no lançamento do Plano Brasil Maior, uma das fontes de custeio desse plano é a Previdência.

O governo insiste em manter as taxas altas de juros como única arma para segurar a inflação. O câmbio valorizado também continua na mesma. Por isso, o olho gordo dos guarda-livros do Planalto aponta para o caminho mais fácil: o dinheirinho velho de guerra dos nossos aposentados e pensionistas.

Claro que é importante fortalecer a nossa indústria, erguer barreiras contra a concorrência predatória de produtos vindos de fora. Mas mexer no cofre da Previdência é a reedição de um filme que já tem final conhecido: prejuízo para nossos velhinhos!!!   

Dilma se reúne com as centrais sindicais

A reunião desta quinta-feira, dia 4, entre as centrais sindicais e os ministros Guido Mantega, Fazenda, Fernando Pimentel, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Gilberto Carvalho, Secretaria Geral da Presidência e Garibaldi Alves, Previdência teve uma surpresa: a presença da presidenta Dilma Rousseff.

As seis centrais sindicais presentes ouviram dos ministros novas explicações sobre o conjunto de medidas de estímulo à indústria e a preocupação do governo em manter abertos os canais de discussão com o movimento sindical.

A presidenta Dilma Rousseff participou da parte  final da reunião e fez uma mea-culpa. Disse que não houve agilidade suficiente na comunicação entre o governo e as centrais sobre as medidas do Plano Brasil Maior. Aproveitou para reafirmar seu compromisso com os trabalhadores e com uma indústria forte no país.

Dilma disse que a crise do mundo é grave. A de 2008, segundo a presidenta, era crise aguda, agora é crise crônica e exige remédios diferentes para o seu enfrentamento. Dilma reiterou que seu governo não abre mão de um dos principais legados de Lula que foi o diálogo constante e produtivo com os trabalhadores.

A presença da presidenta desanuviou o ambiente de mal-estar provocado pela comunicação, um dia antes, do Plano Brasil Maior, sem que os interesses dos trabalhadores, diretamente afetados em algumas matérias, fossem devidamente considerados.

As medidas de estímulo fiscal à indústria, em particular aos pequenos empreendimentos são positivas. Dois problemas, no entanto, vem à tona: o pacote anunciado se assemelha a uma reedição, com pequenas alterações, de progranmas anteriores e parece não haver uma estratégia global de enfrentamento da crise.

Um tema que preocupa as centrais é a desoneração da folha de pagamentos. Essa transferência de recursos da Previdência Social, que o governo alega que vai ser ressarcida pelo Tesouro, não convenceu os sindicalistas. O próprio ministro da área defendeu a medida com visível constrangimento.

Seja como for, a inesperada participação de Dilma na reunião teve duas razões: a primeira, dita pela própria presidenta, foi a ausência das centrais sindicais no ato de lançamento do Plano Brasil Maior. A segunda  razão, não dita, provavelmente tenha sido reflexo do grande ato unitário das centrais no dia anterior.

Seja como for, um governo que aprofunde as mudanças iniciadas no governo Lula não pode se afastar dos trabalhadores e de sua representação nas centrais sindicais. O simbolismo da presença de Dilma na reunião desta quinta-feira com as centrais sindicais foi positivo.

Terceirização e trabalho precário: o que fazer?

Desde que o capitalismo existe, uma lei preside a cabeça dos proprietários dos meios de produção: lutar pelo aumento máximo dos lucros. Para enfrentar a famosa lei da queda tendencial da taxa de lucros, os capitalistas procuram aumentar a massa de lucros pelo aumento da produtividade.

A taxa de lucros diminui com o aumento da composição orgânica do capital (mais máquinas e menos trabalhadores), mas a produtividade crescente  funciona como contratendência: cai o lucro sobre a mercadoria individual, mas se eleva a massa de lucros sobre o montante maior de mercadorias produzidas.

A produtividade é uma relação entre a produção e fatores de produção utilizados. A principal referência para se referir à produtividade é o peso relativo da força de trabalho, embora outros fatores, como a inovação tecnológica dos meios de produção, contribuam para o incremento da produtividade.

A reestruturação produtiva em curso com a chamada terceria revolução industrial se apoia nos grandes avanços tecnológicos aplicados à produção e aos serviços e às novas formas de gestão do trabalho. O efeito combinado disso é o grande aumento da produtividade do trabalho.

Nesse contexto, os capitalistas adotam um amplo leque de medidas para reduzir o custo do trabalho. Menos salários e menos direitos, precarização das relações do trabalho e outros ataques aos direitos dos trabalhadores são movimentos recorrentes do capital. Um deles é a terceirização.

De início, os serviços terceirizados eram principalmente nas áreas de segurança, limpeza, transporte de funcionários, logística, escrituração contábil e fiscal, guarda de documentos, etc. Progressivamente passou-se também para os setores de faturamento, cobrança e até financeiro.

A sanha terceirizadora cresce muito. Um exemplo: o PL 4330/2004 (*), do deputado Sandro Mabel. Com as emendas já aprovadas em algumas comissões, permite-se até a terceirização na atividade-fim das empresas. O projeto flexibiliza inclusive a responsabilidade subsidiária da empresa tomadora.

Não há dados precisos sobre a terceirização no Brasil. O Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros (SP) estima em 8,2 milhões a quantidade de terceirizados, o que representa 22% dos trabalhadores com carteira assinada. Há quem fale na existência de 15 milhões de terceirizados.

A Petrobrás, por exemplo, tem 77 mil funcionários e 310 mil terceirizados, 80%, portanto, do total de trabalhadores da empresa. Se se ampliar a terceirização para a atividade-fim de uma empresa, poder-se-ia chegar ao extremo de ter empresas sem empregados, só com relações jurídicas entre empresas.

A Súmula 331 do TST trata da terceirização. Estabelece algumas regras como a responsabilidade subsidiária para o tomador de serviços, exclusão dos serviços de vigilância, limpeza e serviços especializados ligados à atividade-meio como geradores de vínculos de emprego, etc.

A questão essencial é como definir, a partir dos interesses dos trabalhadores, os meios de luta para evitar a precarização do trabalho, salários e direitos diferenciados, desproteção sindical e outros entraves para se assegurar os direitos dos trabalhadores terceirizados.

Há aqueles que defendem uma posição segundo a qual trabalho terceirizado é sinônimo de precarização e, portanto, deve ser combatido frontalmente e não "regulamentado". A maior parte das centrais sindicais apoia a definição de restrições e critérios para as atividades terceirizadas.

 A lei, portanto, deveria garantir às entidades sindicais comunicação prévia sobre os contratos de terceirização,  informações das atividades e serviços terceirizados, número de trabalhadores, custos, metas, locais de serviços, prazo do contrato, controle da saúde e condições de trabalho, entre outras exigências.

Um ponto nevrálgico da proposta, amparado inclusive na citada Súmula 331 do TST, seria a definição da responsabilidade solidária da empresa tomadora dos serviços, item bastante relativizado no projeto do deputado Sandro Mabel e com amplo apoio dos empresários.

A polêmica invade inclusive a seara sindical. Centrais sindicais e entidades que representam trabalhadores terceirizados podem ter uma visão diferenciada em relação a outros sindicatos que enxergam a terceirização como uma âncora para rebaixar salários e direitos de suas categorias.

Seja como for, a complexidade dessa matéria não comporta posições inflexíveis e absenteistas. Diante de um mercado de trabalho complexo e heterogêneo, com milhões de trabalhadores terceirizados sendo tratados como cidadãos de segunda categoria, o movimento sindical classista precisa se posicionar.

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)  aprovou em seu Conselho Nacional, ocorrido de 28 a 30 de julho, a realização de um amplo seminário para fechar uma posição sobre o tema. Não houve tempo hábil para se chegar a um consenso.

Um dos méritos da militância inteligente é a a permanente busca da elaboração coletiva e democrática das posições por um método apelidado de consenso progressivo. Posições plásticas capazes de incorporar o essencial de todas as partes deve ser a regra democrática de entidades plurais.

Mas em temas específicos e circunstanciais sobressai a pérola filosófica do ilustre Nelson Rodrigues, para quem "toda a unanimidade é burra". A democracia se constrói em um universo em que coabitam ora posições unânimes ora posições majoritárias e minoritárias.

Apegar-se a verdades absolutas e a defesa de opiniões únicas e petrificadas  é uma tentativa vã de ressuscitar o célebre "l'État c'est moi" de Luiz XIV. Mas isso é coisa da finada monarquia absolutista e não pode prosperar no nosso mundo republicano!

(*) A Câmara Federal informa que há vinte e dois projetos sobre terceirização em tramitação, incluindo um em elaboração na Casa Civil.

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Observação: este artigo foi redigido com base em pesquisas realizadas nos seguintes portais: Deputados Daniel Almeida e Sandro Mabel,  Câmara Federal, TST, CTB , wikipédia e O Capital, de Marx.

A mídia e a Copa do Mundo

É bom ou ruim para o Brasil sediar a próxima Copa do Mundo? E as Olimpíadas? Os gastos para a realização dos dois maiores eventos esportivos do mundo compensam? Um país como o Brasil, com tantas desigualdades sociais e desequilíbrios regionais pode se dar ao luxo de promover esses eventos?

Ao ler o noticiário dos jornais, os programas de rádio e TV e toda a cobertura sobre a Copa do Mundo,  não há como não recordar Nelson Rodrigues e o seu famoso "Complexo de Vira-Latas", patologia da subserviência que contamina a cabeça de parte das elites brasileiras.

Há um fio que liga as críticas às megas competições com o dogma do PIB potencial, essa esdrúxula concepção segundo a qual a economia do Brasil não pode crescer muito, porque isso provocaria um choque de oferta e insuportáveis pressões inflacionárias.

Com essa mentalidade tacanha, procura-se propagar a ideia de que tudo o que é grande deveria ser proibido no Brasil, desde o crescimento acelerado da economia até a promoção de competições esportivas de magnitude. O Brasil não estaria preparado para tanto!

A grande verdade é que o país encontra-se em um a grande encruzilhada: ou dá um salto para a frente, rompe os grilhões do atraso e se torna uma nação próspera, democrática, justa e soberana, ou permanece patinando na modorrenta situação de país subaterno e atrasado.

As condições políticas e econômicas podem fazer do Brasil a quinta ou quarta potência mundial em pouco tempo. O crescimento robusto da economia precisa estar associado a uma ampla política de distribuição de renda. E o país precisa jogar papel protagonista em todas as esferas internacionais.

Com visão ampla, qualquer análise isenta enxerga o óbvio: a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil é uma vitória espetacular para o país. Além dos ganhos econômicos e sociais com tais eventos, a imagem brasileira terá uma projeção mundial sem paralelo em sua história.

Os gastos com a construção das arenas, da ampliação e melhoria  do transporte público e outras ações que viabilizem o êxito desses eventos esportivos terão retornos econômicos muito maiores e deixarão um legado positivo para o país e para as cidades-sedes.

A campanha frenética contra a Copa e as Olimpíadas no Brasil, que procura reduzir todos os investimentos a gastos perdulários e sem transparência e a tentativa de se criar uma falsa contradição entre gastos públicos x necessidades sociais é uma das manifestações do "Complexo de Vira-Latas".

Os opositores dessas competições fazem um cálculo político: o governo federal será o principal beneficiário da Copa e das Olimpíadas. Para diminuir o tamanho e a qualidade do ganho político, a mídia procura injetar na cabeça das pessoas a falsa informação de farra com o dinheiro público.

Questão industrial no Brasil

Nesta quarta-feira, 13 de julho, a direção da Confederação Nacional da Indústria (CNI) recebeu uma delegação de dirigentes sindicais para discutir a desindustrialização no Brasil. Os deputados federais Paulinho da Força, Sandro Mabel e Vicentinho também participara da reunião.

O objetivo do encontro foi promover uma discussão capaz de construir um consenso em torno de um problema que afeta tanto o setor produtivo industrial quanto os trabalhadores: a perda relativa do peso da indústria na economia nacional e o vertiginoso crescimento da importação de produtos industrializados.

Uma avaliação madura desse problema deve levar em consideração que a relação conflituosa entre capital e trabalho não pode servir de obstáculo para uma luta mais imediata: o desenvolvimento do Brasil pressupõe um modelo de crescimento que tem na indústria um pilar estratégico.

Não é demais sublinhar que a Agenda da Classe Trabalhadora, aprovada por consenso na Conclat de 1º de junho de 2010, elegeu a luta por um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho como base para a luta do sindicalismo nacional na atual etapa histórica do país.

Nesse contexto, para além das divergências e posições diferentes entre a agenda trabalhista defendida pelas centrais e a chamada modernização das relações trabalhistas pregada pela liderança industrial, há um amplo campo consensual que permite um entendimento político em defesa da indústria e do trabalhador.

A agenda comum deve incorporar: mudanças na política macroeconômica, em especial no juro alto e no câmbio sobrevalarizado, fortes investimentos em infraestrutura e inovação, medidas seletivas de proteção da indústria nacional e reforma tributária entre outras medidas, podem dar um salto na competitividade industrial brasileira.

A reunião realizada na CNI veio na esteira do grande ato realizado em São Paulo pelos metalúrgicos de São Paulo e do ABC. Três resoluções amarraram os encaminhamentos: reuniões bimestrais com os mesmos participantes, com pauta mais definida, realização de uma audiência pública na Câmara Federal com trabalhadores, empresários e governo e medidas para acelerar a votação de uma agenda positiva pró-indústria nacional no Congresso.