Conservadores apelam para o tapetão

A expressão tapetão vem do futebol. Refere-se ao time derrotado em campo e que apela para os tribunais desportivos para reverter o resultado. Independentemente do juízo de valor que se faça desse "direito", o que a torcida quer é o jogo jogado, não a marmelada dos bastidores.

A oposição brasileira, depois de sucessivas derrotas eleitorais, anda muito mal das pernas. Sem projeto e sem lideranças confiaveis, PSDB, DEM e PPS se apoiam na verdadeira oposição brasileira, a mídia monopolizada.

As grandes redes de TV, os jornalões e as revistas, incapazes de se contrapor programaticamente ao governo, reeditam o velho enredo dos filmes da direita, que é achar que o Brasil está mergulhado em uma corrupção sem fim.

Foi assim em outras épocas, não chega a ser novidade. "Mar de lama no Catete", por exemplo, foi uma manchete de um jornal conservador na época de Getúlio Vargas. Catete, como se sabe, é a rua onde ficava localizada a sede do govero, hoje o belo Museu da República, no Rio de Janeiro.

Para dar ares de veracidade às arengas midiáticas, a bola da vez, agora, é mitificar o STF e endeusar o seu atual presidente, Joaquim Barbosa. Ventríloquo dos conservadores, Barbosa já é citado como presidenciável, tudo por que fez o jogo das elites no julgamento do chamado "mensalão".

Uma outra linha de ataque dos conservadores é a crítica ao que chamam de "soberba intervencionista" do governo. Com as mudanças na política macroeconômica (juros mais baixos, câmbio mais competitivo), os rentistas passam a ganhar menos.

Essas mudanças, ao lado de outras (como a MP de diminuição das tarifas de energia elétrica) geram a grita dos neoliberais recalcitrantes, antes acostumados com o ganho fácil e rápido na especulação financeira.

Os arautos da oposição sabem que, a persistir o andar da carruagem, o campo governista conta com a elevada popularidade de Dilma e o reserva de luxo no bando, o ex-presidente Lula, duas invencíveis alternativas nas próximas presidenciais.

Tentar destruir Lula e fragilizar o governo Dilma, estigmatizar a esquerda, em geral, e o PT, em particular, bater bumbo no crescimento baixo do PIB e tentar desqualificar grandes empreendimentos em curso, como as obras da Copa e outras de infraestrutura, compõem a agenda atual da direita.

Os trabalhadores não podem fazer coro com essa toada antinacional e antipopular da oposição conservadora. Devem erguer bem alto suas bandeiras de luta, cobrar avanços do governo Dilma e se contrapor ao golpismo genético das elites brasileiras.

A reunião das direções das centrais sindicais, reunidas nesta segunda-feira, dia 17 de dezembro, em São Paulo, deliberaram por resgatar a Agenda da Classe Trabalhadora e a definição de uma jornada de lutas no próximo dia 6 de março, em Brasília.

O movimento sindical cobra uma maior interlocução com a presidenta Dilma e avanço em propostas de interesse dos trabalhadores, como o fim do fator previdenciário, a redução da jornada de trabalho para quarenta horas e outras medidas de valorização salarial e dos proventos.

Sindicalismo e crise

O ano de 2007 marca o início da maior crise do capitalismo desde os anos 30 do século passado. A atual crise é considerada uma das três maiores da história do capitalismo. Ainda não dá para avaliar sua duração, amplitude e profundidade, mas seus efeitos já são devastadores.

A crise começou nos EUA e se agravou com a quebra do Banco Lehman Brothers, em 2008. Depois atingiu a Europa, o Japão e praticamente todo o mundo. Na Europa a situação é mais dramática, com o desmonte do estado de bem-estar social na maioria dos países daquele Continente.

Em resposta a isso, multiplicam-se as greves e mobilizações. A grande greve geral de 14 de novembro em Portugal, Espanha, Itália e Grécia, acompanhada de mobilizações e atos de protestos em praticamente todos os países europeus, exibe um quadro de grande polarização política e social.

A recessão econômica, aumento do endividamento dos estados, desemprego, corte no salários e nos direitos trabalhistas e sociais colocam em xeque os pilares de sustentação da zona do Euro. Outrora paradigma de vida para o mundo, o Velho Continente se afoga em uma crise dramática.

A crise revela também o declínio da hegemonia dos EUA, a estagnação do Japão e o peso crescente da China, hoje detentora da segunda maior economia mundial. Diversos países, como o Brasil, e a própria América Latina, também sofrem menos com a desacelaração econômica dos países capitalistas centrais.

O Brasil completa dez anos de governos progressistas. O governo Dilma, mesmo enfrentando grande oposição, principalmente da mídia, goza de alta popularidade e os partidos da base aliada tiveram bom desempenho eleitoral, ao contrário da oposição que saiu fragilizada.

Mas nem tudo são flores no horizonte. Apesar do Plano Brasil Maior, das mudanças na política macroeconômica e dos estímulos fiscais, a economia do país patina. O PIB de 2011 cresceu apenas 2,7% e este ano as previsões giram em torno de um crescimento de 1%.

O crescimento baixo do PIB é a porta de entrada para abalar os altos índices de popularidade presidencial. A diferença com períodos anteriores é que o mercado de trabalho no Brasil continua em boa situação. Emprego e renda estão em patamares positivos.

De 2000 a 2009, o Brasil criou 16,2 milhões de empregos formais. De cada dez empregos criados, sete são formais, quando na década de 90 eram três. A renda domiciliar per capita cresceu 31,1% entre 2003 e 2009 e o poder aquisitivo do salário mínimo, de 2002 a 2010, cresceu 53,7%.

No primero ano do governo Dilma, em 2011, o desemprego ficou na faixa de 10,5% nas regiões metropolitanas; em 94,3% dos acordos coletivos houve aumentos de salários reais ou iguais à inflação. Com baixo desemprego, renda e consumo em alta, o humor político da população passa ao largo da crise.

De qualquer forma, é urgente uma mobilização nacional, liderada pela presidenta Dilma e com ativa participação dos trabalhadores, para alavancar a economia, fortalecer a indústria e gerar empregos de qualidade, com melhores salários.

Permanece atual a agenda  aprovada na histórica Conferência da Classe Trabalhadora. realizada em junho de 2010, em São Paulo. A luta por desenvolvimento com valorização do trabalho, ampliação da democracia, soberania nacional e integração solidária da América Latina está na ordem do dia.

Para que os trabalhadores sejam protagonistas nessa empreitada, é importante a unidade e o aumento da consciência política. O fortalecimento do Fórum das Centrais e a unidade com os movimentos sociais continuam no topo das prioridades do sindicalismo.

Discute-se, agora, a realização de uma Plenária Sindical Unitária para atualizar os pontos da Agenda da Classe Trabalhadora, definir planos de mobilização e debater também regras estáveis e consensuais de fortalecimento e democratização do sindicalismo brasileiro.

Ao lado da luta pelo desenvolvimento e de sua pauta específica (redução da jornada para 40 horas semanais, fim do fator previdenciário, limitação da rotatividade, etc), o movimento sindical precisa abraçar a bandeira de ampliação do financiamento da Educação (10% do PIB, 50% do Fundo /Social do pré-sal e 100% dos royalties do petróleo).

A luta pelo desenvolvimento com valorização do trabalho e a defesa da ampliação da democracia contra os ataques das forças conservadoras são essenciais para os trabalhadores pavimentarem o caminho para uma vida melhor.

11º Congresso da Contag em 2013

No ano em que comemora os seus cinquenta anos de existência, a Contag realiza o seu 11º Congresso. O evento será realizado em Brasília, entre os dias 4 e 8 de março de 2013. Já estão em curso as discussões das teses nas plenárias estaduais, regionais, microrregionais e/ou de polos sindicais.

Nesse Congresso, a Contag reafirma e atualiza o seu Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável - PADRSS. As teses têm três eixos: avanço do capitalismo no campo, balanço do PADRSS e questão sindical.

A tese em discussão sustenta que a opção do Estado brasileiro é a defesa da monocultura, concentração de terra, exploração de recursos naturais e superexploração do trabalho pelo latifúndio e o agronegócio, com tecnologia e investimento público.

Esse modelo, sempre segundo a Contag, tem provocado problemas ambientais e de saúde, principalmente pelo fato de o Brasil ser o maior consumidor de agrotóxico do mundo, tudo associado com práticas precárias de relações do trabalho.

Na disputa entre a agricultura empresarial e a familiar, a primeira é mais favorecida pelo governo. De 2012 a 2013, o agronegócio deve receber R$ 115 bilhões, enquanto a agricultura familiar fica com apenas R$ 22,3 bilhões.

As dificuldades do trabalho no campo afastam jovens e mulheres desse tipo de atividade, provocando o que a Contag chama de envelhecimento e masculinização da população rural. Para enfrentar essas e outras dificuldades, a entidade reclama, para além das políticas emergenciais,  medidas estruturantes de mudança no campo.

Os desafios colocados para o movimento sindical rural cobram o fortalecimento e ampliação das alianças com os movimentos sociais do campo e da cidade, com destaque para atuação conjunta com a CUT e a CTB, e a ampliação da democracia interna em todo o sistema Contag.

As prioridades em debate nesse 11º Congresso serão o encaminhamento da luta pela reforma agrária ampla e massiva, fortalecimento e valorização da agricultura familiar e o esforço para promover a soberania alimentar e condições de vida e trabalho dignos.

O documento apresentado pela Contag, com 353 itens, prolixo demais, principalmente para uma discussão mais ampla entre os 20 milhões de trabalhadores que compõe a base da Confederação, considera que a agricultura familiar é a base estruturadora do desenvolvimento rural sustentável e solidário.

Na parte sindical, o documento trata do trabalho compartilhado com duas centrais sindicais (CUT e CTB) e reforça as quatro grandes atividades da Confederação: o Grito da Terra, a Marcha das Margaridas, o Festival da Juventude e a Mobilização Nacional de Assalariados e Assalariadas Rurais.

Do ponto de vista de sua composição, a Contag reafirma a defesa de um percentual de 30% de renovação, com a garantia de participação mínima de 30% das mulheres na direção e 50% nos cursos promovidos pela Escola Nacional de Formação da entidade. Discute-se a possibilidade de ampliar a participação das mulheres com a introdução da paridade nas direções.

Por fim, as teses passam em revista as contradições entre a agricultura familiar e o trabalho assalariado,  a possibilidade de ampliação de suas bases, com a incorporação de pescadores artesanais, quilombolas, ribeirinhos e extrativistas e o estudo sobre a melhor forma de organização dos aposentados e pensionistas.

Pela representatividade e importância política, o 11º Congresso da Contag é um dos mais importantes acontecimentos sindicais do ano que vem e deve merecer a atenção e acompanhamento de todos aqueles preocupados com o desenvolvimento do sindicalismo classista e unitário em nosso país.

Sobre unicidade e contribuição sindical

Sindicato forte com unicidade e contribuição sindical

 

Um debate recorrente no movimento sindical brasileiro é sobre a organização sindical. Quais as melhores propostas organizativas para o desenvolvimento do sindicalismo classista em nosso país? Algumas correntes do sindicalismo brasileiro, refratárias à chamada Era Vargas, procuram demonizar alguns pilares sobre os quais se assentam a legislação sindical no país a partir do governo Vargas.

Esses pilares são a unicidade sindical, a contribuição sindical e o poder normativo da Justiça do Trabalho.Remover esse tripé, segundo o entendimento de certas correntes, seria um passo adiante na modernização do sindicalismo e das relações de trabalho no país. Os novos parâmetros de organização seriam pautados pelo pluralismo sindical, o fim das contribuições compulsórias e a criação de outras instâncias de arbitragem que não a Justiça do Trabalho.

A nossa opinião, em primeiro lugar, é que não existe modelo único, perfeito e ideal de organização sindical. Tudo depende do nível de desenvolvimento do sindicalismo classista, da conjuntura política, da correlação de forças e do grau de consciência e organização dos trabalhadores. A organização serve à política, e não o contrário. As debilidades e insuficiência s do sindicalismo devem ser buscadas em outras questões para além do seu atual modelo organizativo.

Os principais documentos legais que tratam da organização sindical são a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1º de maio de 1943, a Constituição Federal de 1988, principalmente em seu artigo 8º, e algumas portarias do Ministério do Trabalho e Emprego, em especial as que visam normatizar o preceito constitucional que fala em “órgão competente” para registro sindical.

Já em sua época, a CLT foi um avanço importante para os trabalhadores, produto da luta sindical, da reconfiguração do Estado brasileiro pós-Revolução de 30 e do processo de urbanização e industrialização do país. No capítulo da organização sindical, sobre a qual pesam algumas críticas, os aspectos mais restritivos da CLT foram substancialmente melhorados com  a Constituição de 1988, que deu passos largos no rumo da mais ampla liberdade e autonomia sindical

É óbvio que não existe autonomia absoluta, mas hoje as organizações sindicais são livres para redigir seus estatutos (foi abolido o estatuto-padrão), fixar as cotizações, aprovar programas de ação, definir quadros administrativos, disciplinar o processo eleitoral ,prestar serviços, tudo sem interferência ou intervenção do Estado. Também não há mais a Comissão de Enquadramento Sindical do Ministério do Trabalho e o controle do processo eleitoral pelo Ministério Público do Trabalho.

Persiste ainda lacunas como a  não regulamentação do direito de negociação dos servidores públicos, há abusos como o não respeito à estabilidade dos dirigentes sindicais, limitações ao direito de greve (multas, interditos proibitórios), a definição das contribuições dos trabalhadores, etc. Esses são os pontos que devem ser enfrentados, não os aspectos democráticos conquistados nas duras batalhas da última Assembleia Nacional Constituinte.

Na legislação brasileira também há o que no Direito se chama de liberdade positiva (direito à filiação, à participação sindical, direito de voz e voto) e liberdade negativa (liberdade para não se sindicalizar, de não participar ou se desfiliar do sindicato sem precisar se justificar).

Mesmo com todos esses avanços democráticos, há propostas no sentido de se lutar para que o Brasil ratifique a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho. É preciso destacar, em primeiro lugar, que essa Convenção é contemplada nas leis brasileiras, com a única exceção do seu artigo 2º, que prega o pluralismo sindical.

Os defensores dessa Convenção pregam a tese de que o trabalhador, enquanto indivíduo, precisa ter total autonomia para criar sindicatos  e/ou em qual organização sindical participar. Contra essa posição, o renomado jurista do trabalho Dr. José Carlos Arouca afirma que “a autonomia coletiva soprepuja a liberdade individual quando se trata da determinação da vontade majoritária, indispensável para a concretização da democracia”.

Quanto à contribuição sindical, seus adversários esquecem que a própria OIT, em sua Convenção 95, ratificada pelo Brasil em 25 de abril de 1957 (*proteção ao salário) diz: “descontos em salários não serão autorizados, senão em condições e limites prescritos pela legislação nacional ou fixados por convenção coletiva ou sentença arbitral”.

Mais: a OIT afirma: “o sistema de se deduzir automaticamente dos salários uma cotização para fins de solidariedade, a cargo dos trabalhadores não sindicalizados que desejam servir-se dos benefícios obtidos por meio do contrato coletivo de trabalho de que é parte a organização sindical interessada, não está coberto pelas pertinentes normas internacionais do trabalho, mas não é considerado incompatível com os princípios da liberdase sindical”. Fonte: Curso Básico de Direito Sindical, José Carlos Arouca, LTr, 1976, pág. 207).

Por último, com todas as incongruências da Justiça do Trabalho, não é razoável, no atual quadro político do país, acabar com mecanismos como data-base, dissídio coletivo, poder normativo da Justiça. Há quem sonhe com a criação de árbitros não-estatais para dirimir conflitos entre o trabalho e o capital no regime capitalista!

Por último, consideramos importante reconhecer que as tarefas centrais do sindicalismo na atualidade é avançar em sua unidade rumo a um novo projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho. O documento aprovado na Conferência da Classe Trabalhadora, no dia 1º de junho de 2010, no Pacaembu, é uma importante base programática para a unidade do sindicalismo classista e de luta do nosso país.

O Brasil vive um importante ciclo progressista, de definição de novas perspectivas para os trabalhadores. A unidade de ação do movimento sindical, em particular das centrais, precisa se consolidar e avançar. Introduzir, agora, o debate sobre alterações de fundo na organização sindical brasileira pode gerar mais confusão, divisão e lutas intestinas, em prejuízo dos reais interesses dos trabalhadores.

 

 

Que Brasil emerge das urnas?

De dois em dois anos, repete-se a mesma pergunta: que Brasil emerge das urnas? Claro que nas eleições gerais, onde se elegem os novos presidente, governadores, senadores e deputados, a mudança é mais ampla. Nas eleições municipais, como as deste ano, se faz uma espécie de ensaio geral para a grande batalha de 2014.

Uma curiosidade nas avaliações é a de que todos os partidos, manipulando os resultados de acordo com os seus próprios interesses, se declaram vitoriosos. Esse estranho resultado procura se apoiar ou em número de eleitos e votação obtida ou na "qualidade" das vitórias. Há pratos para todos os gostos e exemplos que respaldam qualquer "tese"...

Dividindo-se ou Brasil em dois grandes blocos, podemos afirmar que os partidos de oposição com representação parlamentar no Brasil são o PSDB, o Dem, o PPS e o Psol. Neste ano, o PSTU conseguiu eleger alguns vereadores. Os demais partidos, com variação de grau, podem ser considerados da "base aliada do governo Dilma".

Pois bem, nessa macrodivisão, a oposição, seja ela conservadora ou dita de "esquerda", obteve algo em torno de 20% dos votos. O campo político vinculado ao governo alcançou, portanto, 80% dos votos. Visto desse ângulo, fica difícil apontar, como alguns próceres tucanos se esforçam para fazê-lo, que a oposição saiu fortalecida do pleito e se coloca como alternativa em 2014.

No arraial situacionista, em princípio portador de 80% dos votos, há muito o que se comemorar - principalmente a espetacular vitória de Fernando Haddad em São Paulo - ainda mais por que a campanha eleitoral foi toda realizada em meio ao mais estridente furor midiático na cobertura da famosa ação penal 470, o conhecido "mensalão".

Ocorre que se procura explorar, para mitigar o impacto da derrota fragorosa da oposição, que o PSB, um importante e bem votado partido da base aliada, teria ensaiado não apenas um plano de voo solo como também estaria flertando com o novo grão-duque da oposição, o senador  Aécio Neves, tucano mineiro.

As particularidades municipais das eleições nem sempre refletem o jogo político nacional. Aqui e acolá há coligações híbridas entre partidos que, nacionalmente, se encontram em campos opostos. Apesar disso, chamou atenção a desenvoltura com que o presidente nacional do PSB, o governador Eduardo Campos, compartilhou diversos palanques com os tucanos, ao contrário, para comparar, com os principais líderes do PMDB.

O posicionamento dos socialistas, diante da fragilidade do PSDB e seus aliados, eventualmente pode ser a boia salva-vidas de um projeto eleitoral acalentado pela oposição, que maquina a divisão da base de Dilma. Trazer o PSB para essa empreitada é o sonho de uma noite de verão do tucanato  estimulado por boa parte da mídia.

Conseguirão? Alguns dizem que a fila do PT jamais andará a ponto de conceder a cabeça da chapa presidencial para o PSB ou outro partido. Outros vaticinam um futuro incerto para uma candidatura própria do governador pernambucano. Sozinho, imaginam, ele poderá reeditar o sucesso fugaz de outras candidaturas "alternativas" como já foram, no passado, Garotinho, Heloísa Helena e Marina. Quinze segundos de fama e depois o ostracismo político.

Essas abordagens de conveniência perseguem dois objetivos: quebrar a unidade do bloco da Dilma e reforçar a combalida oposição. Essa é a condição necessária, mas não suficiente, para disputar para valer as eleições presidenciais de 2014. Além dessa complexa engenharia política, os caciques do conservadorismo, em meio ao velório do seu quadro maior abatido nas urnas, José Serra, torcem para que a economia, o emprego e a renda tenham indíces sofríveis para dar competitividade à oposição.

A bala de prata do STF não conseguiu, pelo menos nessas eleições, atingir os seus objetivos. O denuncismo udenista, velha arma do arsenal da direita, por si só parece não servir para alavancar o PSDB e quejandos. "Refundar" a oposição, com novas ideias e/ou novos personagens (esse é o debate que rola no poleiro dos tucanos), rachar a base aliada, torcer para o país não avançar - eis a agenda da turma dos 70% de votos na rica zona eleitoral dos Jardins paulistanos e menos de 15% na periférica Parelheiros (para citar como exemplo os resultados Serra em São Paulo)

Eleições: momentos decisivos

Neste domingo, dia 28 de outubro, será realizado o segundo turno das eleições municipais. A batalha mais importante, pelo peso político da cidade, é a de São Paulo. Fernando Haddad e sua vice-prefeita Nádia Campeão, a confirmar o que as pesquisas indicam, são os favoritos.

Em Salvador e Fortaleza, ao que tudo indica, as eleições serão mais disputadas. Para o PCdoB, Manaus é uma batalha muito difícil, mas em Jundiaí e em Contagem, dois municípios importantes do interior de São Paulo e de Minas Gerais, parecem apontar para vitórias comunistas.

As eleições são municipais, mas nas capitais e nos municípios mais importantes há uma confluência de interesses locais em disputa com a chamada nacionalização do debate político. Mas cada município tem sua particularidade. Em Campinas, por exemplo, o PCdoB está coligado com o PSB e enfrenta o PT, o que tem provocado ruídos com os petistas. Algo próximo ao que ocorre em Fortaleza.

Seja como for, os resultados das eleições deverão apontar um quadro bastante positivo para o campo do governo Dilma e uma derrota de razoável proporção para o PSDB e o DEM, os dois principais partidos de oposição conservadora no país. Essa tendência tende a se aprofundar no domingo. Lula, que na reta final jogou pesado, sairá com um saldo alto.

Em São Paulo, alguns acordes dissonantes merecem registro. O apoio de Paulinho ao Serra ficou mal na foto, o destempero verbal da Soninha mostra que ela é imatura e transita na contramão da política. O pior ficou para o ex-candidato a presidente da República pelo PSOL, Plínio de Arruda Sampaio, que em sintomática entrevista disse preferir o Serra ao Haddad no segundo turno.

Uma questão que deverá merecer análise pós-eleitoral é que o furor midiático de boa parte da mídia contra os candidatos da base aliada do governo Dilma, e a espetacularização do julgamento do chamado "mensalão" no STF não produziram impactos de maior monta no processo eleitoral.

Fernando Haddad dispara na liderança

As pesquisas do Ibope e do Datafolha coincidem em registrar uma ampla preferência pela candidatura de Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo. Em votos válidos, a diferença gira em torno de 20%, com um ingrediente essencial para as perspectivas dos candidatos: José Serra amarga uma rejeição de 52% - o que, na prática, praticamente enterra suas pretensões de virada nos últimos dias que restam até o final da campanha.

Todas as pesquisas mostram um crescimento continuado de Haddad. Conquistou a passagem para o segundo turno na reta final da campanha e desde a primeira aferição no segundo turno está em primeiro lugar. Para consolidar esse crescimento, um dado fundamental: 90% dos seus eleitores em potencial se dizem totalmente comprometidos com sua candidatura e não mudarão o voto.

A persistir esse quadro, o campo democrático terá cometido a maior e mais importante vitória política desde o início do governo Lula. E o mesmo vale, em sentido contrário, para a oposição conservadora.

Os trabalhadores e o 2º turno em SP

Dia 28 de outubro serão realizadas as eleições para o segundo turno da capital paulista. A disputa entre Fernando Haddad e Serra coloca, de forma clara, os dois campos políticos que polarizam os rumos do Brasil e é, de longe, a mais importante batalha dessas eleições.

Serra representa o núcleo central da oposição conservadora. Não por acaso, um dos líderes de sua campanha é Fernando Henrique Cardoso, em cuja Presidência o Brasil submergiu no atoleiro do neoliberalismo e suas políticas de privatização, ataques aos direitos sociais e retrocessos democráticos.

Ma outra ponta, Fernando Haddad, que lidera todas as pesquisas de opinião do segundo turno, representa o amplo leque de forças políticas e sociais comprometidas com o ciclo progressista inaugurado pelo presidente Lula e que, agora, continua com a presidenta Dilma.

Nesse embate de projetos antagônicos, o movimento sindical tem um importante papel a cumprir. A base para definir o posicionamento dos trabalhadores é a "Agenda da Classe Trabalhadora", importante documento aprovado por mais de 30 mil sindicalistas na histórica Conferência Nacional da Classe Trabalhadora - Conclat - realizada no dia 1º de junho de 2010.

Nesse dia, os principais líderes das centrais sindicais brasileiras firmaram um compromisso público de contestar o retrocesso neoliberal representado pela candidatura Serra e sinalizaram o seu apoio classista para um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho representado pela candidatura Dilma.

Claro que as eleições municipais tem particularidades locais, mas em um município como São Paulo, pelo seu peso político e econômico, a batalha em curso tem dimensões nacionais e repercutirá, é óbvio, nas movimentações dos partidos com vista as eleições gerais de 2014.

Diante desse quadro, age com sabedoria a maioria dos dirigentes sindicais brasileiros que anunciam a realização de um ato para a próxima quarta-feira, dia 17 de outubro, no Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, para expressar o apoio dos trabalhadores à candidadura Fernando Haddad.

Esse importante ato, em um momento decisivo do 2º turno, contará com a presença do ministro do Trabalho Brizola Neto, pedetista do Rio de janeiro, seis centrais sindicais e provavelmente do presidente Lula. Fernando Haddad e Nádia Campeão, candidatos a prefeito e a vice, receberão um documento dos dirigentes sindicais apresentando as propostas do sindicalismo para a nova administração.

Esse é o movimento certo. Infelizmente, o deputado e presidente da Força Sindical, Paulinho, depois de conduzir o PDT paulistano a uma grande derrota eleitoral, dá uma inexplicável guinada política à direita e embarca na canoa furada de José Serra. Líderes importantes de sua própria Central, no entanto, não seguem essa opção e devem engrossar o ato de quarta-feira.

Bem feitas as contas, a vitória de Haddad fará bem a São Paulo e aos trabalhadores. Adicionalmente, servirá como um importante contraponto à maré golpista que se abate sobre o Brasil e pavimentará o caminho para a continuidade do movimento progressista em nosso país.

Guerra eleitoral em SP

As eleições municipais de São Paulo impressionam pelos números. O total de eleitores contabilizados pelo TSE soma 8.619.170. Essa multidão, superior a população de muitos estados brasileiros, vota em 1.962 locais diferentes. Desse universo heterogêneo, contam-se aos milhões às divisões por faixa etária, por escolaridade, por renda e por local de moradia.

Uma cidade cuja população é maior do que a de Portugal ou Cuba, para ficar apenas em dois exemplos, não tem pensamento político homogêneo. A extraordinária diversidade de sua composição tem como contrapartida um comportamento político que às vezes surpreende ou engana o observador menos atento. E essa complexidade aparece com força no atual processo eleitoral.

Pela lógica política, os dois partidos com maior representatividade na cidade, o PT de Haddad (na foto com a sua companheira de chapa, a candidata a vice-prefeita Nádia Campeão)  polarizaria as eleições com o PSDB de Serra. Essa previsível bipolarização orientou, inclusive, a definição das táticas políticas e o eixo de atuação dos marqueteiros. As famosas pesquisas qualitativas, mola-mestra das campanhas, trilharam por esse rumo.

Mas fenômenos novos embaralharam as cartas do jogo sucessório paulistano. As mudanças mais emblemáticas atingiram o poleiro dos tucanos. Serra, em sua propaganda, diz que São Paulo não quer saber de mais taxas. Ocorre que há uma taxa especial que, para desgraça do candidato,  cresce muito na cidade, que é a taxa de rejeição do eleitorado ao seu nome. Os números variam, mas ela ronda os 40%, índice que, se não for revertido, inviabiliza o eterno candidato.

Há um consenso na cidade de que a origem da rejeção deve-se a vários fatores: sua renúncia à prefeitura, quando havia prometido e registrado em cartório o compromisso de cumprir o mandato até o fim; a grande impopularidade do atual prefeito, seu sucessor e fiel aliado; a sensação de mesmice do seu nome e suas propostas, um veterano político de setenta anos que tem como característica principal participar de todas as eleições como trampolim para seu nunca alcançado sonho presidencial.

A soma desses fatores negativos funciona como uma âncora que segura seu crescimento. Cada rodada de  pesquisa consolida a terrível gangorra em que Serra se meteu: sua rejeição é inversamente proporcional aos recalcitrantes eleitores que ainda apoiam o seu nome. Nessa enrascada em que está metido, Serra, agora, apela até para o impopular FHC dar uma força à sua campanha e cobra do seu desafeto interno, Geraldo Alckmin, um empenho que ele próprio não teve quando o atual governador disputava com Kassab os votos tucanos.

Na outra ponta, vemos o avanço consistente e continuado da coligação encabeçada por Haddad, fenômeno que já era, de certa forma, esperado. Apoiado por Lula e por Dilma, o candidato petista supera positivamente o fato de ser pouco conhecido na cidade. Tem o melhor programa para a Prefeitura e conta com uma ampla rede de apoios espalhada pela cidade. Acrescente-se a presença em sua campanha de lideranças políticas e populares  e um bom programa de TV, o que dá capilaridade à campanha e credencia Haddad  para ir ao segundo turno e vencer as eleições municipais.

O azarão da vez e a grande surpresa das eleições atende pelo nome de Russomano. Correndo por fora e sem se envolver em polêmicas com os outros candidatos, Russomano surpreendeu a todos e passou a liderar as últimas pesquisas, destronando José Serra. Mais: as indicações apontam que seu nome consegue avançar até em redutos tradicionais do PT.

As eleições serão daqui a um mês. Muita água vai rolar e as posições atuais podem se alterar. O voto espontâneo em Russomano, segundo alguns analistas, confere a ele o potencial de segurança para ir ao segundo turno, mesmo com uma base partidária e social bem mais frágil do que a de Haddad e a de Serra. Afirma-se que 85% dos eleitores de São Paulo querem mudança. A cristalização dessa vontade pode ser a pá de cal para Serra, de um lado, mas pode trazer um complicador para a campanha de Haddad: o novo, para parte do eleitorado, pode ser o próprio Russomano.

Esse embolamento cobrará dos responsáveis pela campanha de Haddad um triplo desafio: persistir no combate aos tucanos, consolidar a imagem e o programa do candidato e estudar uma flexão tática para uma polarização que não era esperada com Russomano. Tais variedades fazem parte da guerra eleitoral, não há com o que se espantar. O plano de campanha está bem orientado, mas adaptações no percurso podem ser necessárias. Por ora, garantir a presença no segundo turno é o essencial. E essa garantia parece que obrigará Haddad a dizer para Serra; "forasteiro, essa cidade é pequena (!) demais para nós dois!"  

O PIB brasileiro vai melhorar?

O crescimento do PIB brasileiro no segundo trimestre deste ano (0,4%), apesar do pequeno aumento em relação ao trimestre anterior, confirma as previsões mais pessimistas de que a evolução da economia brasileira em 2012 ficará abaixo de 2%.

Com a persistente redução dos investimentos e da produção industrial, a economia do país sob o comando de Dilma entra no segundo ano consecutivo de crescimento pífio. A pergunta que se faz é: o modelo sustentado no consumo está esgotado?

A resposta não é simples. Os estímulos fiscais e creditícios, que surtiram bons efeitos no governo Lula, agora parecem ter impacto menor. Volta à tona o debate sobre a necessidade de se ampliar os investimentos, hoje beirando a casa dos 17% a 18% do PIB.

O ideal, segundo quem entende do riscado, é uma taxa de investimentos em torno de 25% do PIB, direcionados principalmente para a retomada da produção industrial e a modernização da infraestrutura. O recente programa de investimentos em logística aponta para essa direção.

Alguns analistas consideram que o pior das dificultades já passou e que o Brasil, a partir do segundo semestre deste ano, exibirá um PIB mais robusto. Com isso, dizem, em 2013 o PIB pode chegar a 4%.  Menos mal...

Como o crescimento do PIB, entre outras coisas, impacta a elevação do salário mínimo e do nível de emprego, os trabalhadores são os principais interessados em tirar o Brasil dessa incômoda posição de lanterninha no crescimento entre os BRICs e um dos mais baixos na própria América Latina.

Todo apoio ao Programa de Investimentos em Logística

No último dia 15 de agosto a presidenta Dilma Rousseff lançou o Programa de Investimentos em Logística. Esse Programa prevê investimentos de R$ 133 bilhões para construção e duplicação de 7,5 mil km de rodovias  e a construção de 10 mil km de ferrovias.

A Empresa de Planejamento e Logística (EPL) será a responsável pelo planejamento estratégico da infraestrutura de transportes, no qual serão incorporados, em outras etapas, aeroportos e portos. Nos primeiros cinco anos serão investidos R$ 79,5 bilhões e em até 25 anos mais R$ 53,5 bilhões.

As rodovias construídas ou duplicadas serão divididas em nove trechos de oito estados. O vencedor da concessão será o que apresentar a tarifa mais baixa. As ferrovias a serem construídas serão divididas em doze trechos, no regime de parceria público-privada, e se destinarão ao transporte de produtos agrícolas.

O Programa de Investimentos em Logística objetiva aumentar a escala de investimentos públicos e privados em infraestrutura, promover a integração de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, reduzir custos, ampliar a capacidade de transporte, promover a eficiência e aumentar a competitividade do país.

O Programa é bom para o Brasil?

O programa é bom para o Brasil e deve ser apoiado. Ele é parte integrante de um conjunto de medidas para impulsionar o crescimento econômico do país. A principal variável para o crescimento é o investimento do país na retomada da industrialização e na a modernização da infraestrutura.

O Brasil precisa, segundo a opinião de boa parte dos especialistas, de ampliar os investimentos públicos e privados em um patamar mínimo de 25% do PIB. Para isso, as concessões e as parcerias são formas de gestão avançadas e positivas, adotadas, inclusive, em países como a China.

O professor Tiago Nery, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, em artigo publicado na revista Princípios nº 119, afirma, com razão, que "os neodesenvolvimentistas não veem contradição entre um Estado e um mercado fortes".

A manipulação da mídia e da oposição conservadora, e a histeria dogmática de grupos ultra-esquerdistas, tentaram vender a ideia de que esse Programa de Investimento teria um viés neoliberal e privatista. Tudo porque, na falaciosa argumentação desses setores, haveria capital privado na ampliação de infraestrutura.

No atual quadro de profunda crise mundial, que afeta todos os países, está na ordem do dia a adoção de medidas que garantam a continuidade do crescimento econômico do país. O papel central do Estado é impulsionar o crescimento e regular a ação do mercado no rumo do desenvolvimento. 

 As mudanças em curso na política macroeconômica, as medidas em defesa da indústria e o Programa de Investimentos em Infraestrutura constituem elementos importantes para blindar nossa economia da crise e retomar uma trajetória de crescimento sustentado e duradouro. O resto é blá-blá-blá.

Greves no Serviço Público Federal (II)

Segundo o Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, os servidores públicos federais se distribuem por 209 órgãos da administração pública federal direta, instituições federais de ensino, ex-territórios federais, autarquias, fundações e empresas públicas dependentes do Tesouro.

Em abril de 2012, o Brasil totalizava, segundo esse Boletim, 2.093.257 servidores, dos quais 1.132.381 na ativa e 960.876 aposentados e pensionistas. O Judiciário somava 130.523 servidores, o Legislativo 34.608 e o Executivo 1.928.126.

Do total de servidores do Executivo,  os três maiores são: Educação - 231.767 (40,5%),  Saúde - 100.306 e Previdência Social - 37.835. Em 2011, os gastos com pessoal somaram R$ 151 bilhões (R$ 80,1 bilhões  aos servidores da ativa e R$ 70,9 bilhões para aposentados e pensionistas).

Em 1995, início do governo FHC, a relação entre despesa de pessoal e receita corrente líquida era de 29,8%. Em 2002, essa relação caiu para 18,8%. A despeito da chiadeira com os gastos com pessoal, em 2011 essa relação estava no patamar de 17,4%.

A maioria dos servidores públicos federais está localizada no Rio de Janeiro, ex-capital federal (265.219, ativos 102.253 ), Distrito Federal (167.542, ativos 62.892), Minas Gerais (97.152,  ativos 48.002) e em quarto lugar São Paulo (85.296, ativos 40.491).

Quanto à remuneração média, a) 1,6% recebe até R$ 1.034,59 (dados de abril de 2012), b) 55% recebem entre R$ 1,2 mil  a R$ 5,5, c) 21,8% entre R$ 5,5 mil a R$ 8,5 mil, d) 12,5% entre R$ 8,5 mil a R$ 13 mil e e) 9,1% mais de R$ 13 mil.

A onda de greves do funcionalismo público neste último período, reabriu o debate sobre o papel do governo diante da demanda dos seus servidores. O primeiro problema é a não definição das regras do jogo. A Convenção 151 da OIT, que trata do assunto, até hoje não foi ratificada no Brasil.

Ao contrário do sindicalismo dos trabalhadores do setor privado, no funcionalismo não há data-base, não tem instância judicial para arbitrar os conflitos e, para agravar, há uma grande multiplicidade de entidades que representam os diferentes segmentos dos servidores públicos.

Como o governo precisa enviar ao Congresso Nacional, até 31 de agosto de cada ano, sua proposta orçamentária, esse mês acabou se tornando uma espécie de data-base informal dos servidores, já que se necessita incorporar no orçamento as alterações salariais e nos planos de carreira.

Uma segunda questão é que, diante da crise econômica internacional, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, ex-diretor-técnico do Dieese, avisou às lideranças do funcionalismo que não haveria reajuste salarial este ano.

Os servidores públicos vêem que seus companheiros trabalhadores do setor privado vivem uma situação razoável de emprego e renda. O desemprego é um dos mais baixos da história e os acordos e convenções coletivas zeram as perdas inflacionárias e garantem algum ganho real.

Embora haja lideranças que procuram radicalizar artificialmente o movimento dos servidores, com o único intuito de desgastar o governo, a verdade é que as recentes mobilizações, pela sua amplitude, demonstram uma insatisfação generalizada que precisa ter tratamento adequado.

Além das dezenas de confederações, federações, sindicatos e associações que dirigem as atuais greves, três centrais sindicais participam do processo de mobilização e negociação:a CUT, a CTB e a Conlutas.

Como o setor da Educação, majoritário, está em fase final de conclusão do acordo, a tendência é que o movimento grevista termine nas próxims semanas. Dois problemas reclamam solução:  regulamentação da negociação e definção de interlocutores representativos dos servidores.

Greves no serviço público federal

Depois de muitos anos, o Brasil acompanha uma das maiores greves do funcionalismo público federal. O movimento teve início em maio, com a greve dos docentes federais vinculados à ANDES (a Proifes aderiu ao movimento mais tarde) e a adesão posterior ao movimento paredista de cerca de quarenta categorias de servidores.

Cada categoria tem suas especificidades, reivindicações salariais e de progressão de carreira próprias, mas as causas do movimento são atribuídas, fundamentalmente, à política de ajuste fiscal do governo para enfrentar à crise, em especial a não concessão de reajustes salariais e outros benefícios para este ano.

Os servidores públicos são representados por dezenas de confederações, federações, sindicatos e associações, das mais variadas orientações políticas. A CTB, a CUT e a Conlutas participam da direção do movimento. É oportuno lembrar que as centrais sindicais divulgaram um manifesto de apoio às greves, cobrando e conseguindo do governo a reabertura de negociações. As divergências no encaminhamento da greve, naturais diante da heterogeneidade das diferentes categorias de servidores, devem ser avaliadas após a conclusão do movimento.

A briga pelo divisão do bolo orçamentário



O orçamento público federal deste ano foi elaborado, de acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), a partir de cinco parâmetros: a) inflação medida pelo IPCA/IBGE de 4,8%, b) crescimento do PIB em 5%, atingindo o valor de R$ 4,54 trilhões, c) taxa de câmbio de R$ 1,64 o dólar, d) taxa de juros Selic de 12,54% e e) salário mínimo de R$ 619,21.

Os números projetados sofreram algumas mudanças ao longo do ano. O IPCA anualizado está em 5,20%, o PIB não deve alcançar 2%, o dólar está em torno de R$ 2,00, a taxa Selic em 8% e salário mínimo é de  R$ 622,00. Os cálculos, portanto, precisam ser refeitos para se atualizar os dados, mas o orçamento previa, por exemplo, pagamento de R$ 257,6 bilhões de juros e amortizações e R$ 653,3 bilhões em refinanciamento da dívida. Essa sangria financeira, um dos grandes problemas do nosso país, é o principal nó a ser desatado para o Brasil avançar no sentido do desenvolvimento com progresso social.

Agosto, mês chave para as negociações

Todo ano, em 31 de agosto, o governo precisa enviar a proposta orçamentária ao Congresso Nacional. Com isso, esse dia se transformou,na prática, em data-base para as campanhas salariais dos servidores públicos, conforme lembra Sérgio Mendonça, secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do MPOG. Como estamos a duas semanas do fim do mês, governo e entidades aceleram as negociações para superar o impasse.

O governo colocou na mesa de negociação, para dezoito categorias, a proposta de reajuste salarial acumulado de 15,8% parcelados em três vezes (5% nos meses de março/2012, março/2013, março/2014) e alterações na política de progressão no Plano de Cargos e Carreira. As negociações continuam, mas o comando de greve já marcou um novo Dia Nacional de Lutas, em Brasília, para o próximo dia 21 de agosto, 3ª feira. As perspetivas, no entanto, apontam para uma solução negociada da maioria das categorias.

O Dragão Chinês

De 22 a 31 de julho eu tive a oportunidade de conhecer a China. Participei de uma delegação de dez brasileiros do PT, PSB e PCdoB (na foto ao lado, Academia Yuelu, universidade de mil anos). Convidados pelo Partido Comunista Chinês, tivemos a oportunidade de transitar pelas relíquias histórias até as mais avançadas áreas de ciência e tecnologia. Foi um banho de cultura e política de um país com cinco mil anos ininterruptos de história.



Os brasileiros tivemos a oportunidade de conhecer o Ninho dos Pássaros e o Cubo d'Água, respectivamente o estádio e o centro aquático onde se realizaram as Olimpíadas de Pequim. Conhecemos também a Cidade Proibida, a Grande Muralha, Museu de Bambu (com inscrições em mandarim) e a casa natal deMao Zedong. Acompanhamos exposições no Centro de Desenvolvimento de Arroz Híbrido e no Centro de Planejamento Urbano de Shangai, visitamos empresas de alta tecnologia, porto, torre de TV e um espetáculo de acrobacia.

Para além dessas visitas, todas monitoradas por especialistas de cada uma das áreas, participamos também de reuniões com lideranças partidárias e acadêmicas sobre as relações da China com a América Latina e o Brasil, sobre o PCCh e principalmente sobre a política de reforma e abertura. Tivemos também a oportundiade, cada um dos partidos, de reuniões bilaterais com o PCCh e de expor nossos pontos de vista sobre a realidade brasileira.

A surpresa chinesa

Quando se chega à China, o impacto é imediato. Aeroportos bem maiores e modernos do que os brasileiros, estradas, vias elevadas, trens-balas, metrô em um sofisticado sistema viário, ampla arborização nas cidades, edifícios modernos e futuristas ao lado de patrimônios históricos preservados.

Tudo isso é resultado de uma cultura milenar, da constituição da Nova China (a partir da Revolução de 1949) e, atualmente, de três décadas de crescimento do PIB em média 10% ao ano, iniciado em 1978 com a chamada política de reforma e abertura. Para os chineses, o desenvolvimento das forças produtivas é uma obsessão e garantia de duas prioridades estratégicas: independência e prosperidade.

Para a liderança chinesa, antes existia igualdade com pouca renda, hoje reconhecem a existência da desigualdade (social e regional), porém com uma renda bem maior. Esse é um dos desafios postos para a China, ao lado da pressão sobre o meio ambiente (o país consome metade do cimento e do aço produzidos no mundo) e dos complexos problemas teóricos e práticos para se alcançar um consenso sobre o ritmo e a qualidade dos próximos passos da reforma e abertura.

A China e a crise

Com a crise econômica mundial, a China procura inverter suas prioridades, enfatizando o mercado interno e o consumo doméstico em relação aos investimentos com vistas à exportação. O binômio paz e desenvolvimeno continua a presidir a ação daquele país. Teorizam que, ao contrário do que previra Marx, as revoluções socialistas surgiram nos países atrasados, não nos países capitalistas altamente desenvolvidos. Por isso, consideram que a questão do desenvolvimento das forças produtivas é essencial. Um grande objetivo imediato é transferir 300 milhões de chineses do campo para as cidades, para avançar a urbanização no país!

Dez dias são poucos para conhecer a história milenar desse país. Também não é problema simples ter uma opinião de conjunto sobre o modelo chinês, que procura demarcar com o antigo modelo de planejamento centralizado soviético e construi o socialismo em conformidade com as peculariedades chinesas. Com base na visão teórica de que há mercado no socialismo da mesma forma que há planejamento no capitalismo, os chineses adotam aquilo que chamam de economia socialista de mercado, uma busca de equilíbrio entre o forte desenvolvimento das forças de mercado com o controle estatal dos setores estratégicos da economia.

Independentemente do juízo de valor que façamos desse rumo, uma coisa é incontestável. O extraordinário crescimento do dragão chinês é uma realidade irrefutável, que levou o país a ser a segunda economia mundial, a maior potência industrial e protagonista de um crescimento continuado provavelmente sem precedentes na história moderna do mundo.




Começa a disputa eleitoral em 5.569 municípios!

Neste sábado, dia 30 de junho, participei de três conferências municipais do PCdoB. Em São Paulo, foi aprovada a coligação com o PT, PSB e PP em apoio à candidatura do ex-ministro da Educação Fernando Haddad. A vice-prefeita será a presidenta estadual do PCdoB, Nádia Campeão.

Em Guarulhos o partido integra uma coligação com 14 partidos, todos apoiando a reeleição do atual prefeito petista, Sebastião Almeida. Em Campinas o PCdoB aprovou coligação com o PSB e outros partidos, na chapa liderada pelo deputado federal Jonas Donizete.

Essas coligações nos três maiores colégios eleitorais paulistas são encabeçadas por partidos da base do governo Dilma. Em todas elas o Partido lança chapa compelta de vereadores, o que é um avanço importante da tática eleitoral do PCdoB, antes ancorada no binômino coligação e concentração.

Pela tradição política do nosso país, as eleições municipais são um momento de acumulação de forças com vistas as eleições gerais para a presidência da República, governos estaduais, congresso nacional e assembleias legislativas. Essa dinâmica impõe uma política de alianças mais diversificada.

Esse ano ocorrerão eleições em 5.569 municípios brasileiros. Em um país de dimensões continentais como o nosso, bastante heterogêneo e com partidos políticos com forte influência regional, é natural que as coligações partidárias não obedeçam rigidamente ao figurino das grandes polarizações políticas nacionais.

Exemplo emblemático é o PSD, partido do prefeito paulistano Gilberto Kassab. Na capital, o PSD apoia a candidatura tucana de José Serra, mas na maioria dos principais municípios brasileiros, incluindo a região metropolitana de São Paulo e Campinas, o PSD está coligado com partidos da base do governo Dilma.

Nessa reta final das convenções, algumas mudanças importantes. Em São Paulo e Salvador o PCdoB abriu mão de candidaturas próprias e coligou com o PT. Em Manaus, ao contrário, a senadora Vanessa Grazziotin ( foto acima) foi ungida candidata aos 45 minutos do segundo tempo.

Com isso, o PCdoB tem várias mulheres candidatas em capitais. Manuela D'Ávila em Porto Alegre, Ângela Albino, em Floripa, Isaura Lemos, em Goiânia, além da já citada senadora Vanessa Em Manaus. O também senador Inácio Arruda será o candidato comunista em Fortaleza.

Fortaleza, por sinal, terá candidatos do PCdoB, PT e PSB, enquanto em Recife e Belo Horizonte também se desfez a aliança PT e PSB. Cada um deles terá candidato próprio. Essas mudanças políticas provocaram, conforme a imprensa noticiou, um encontro de Lula com Eduardo Campos, do PSB.

Daqui a uma semana começa a campanha eleitoral propriamente dita. Realizadas as convenções, formalizados os acordos e alianças, montadas as chapas para a disputa, agora é o momento de correr atrás do voto.

Golpe no Paraguai

Como um raio em céu azul, o parlamento paraguaio cassa, em rito sumário, o mandato do presidente Fernando Lugo. Além da celeridade do processo, típica do chamado "golpismo constitucional", chama a atenção a avassaladora maioria dos votos pró-impeachment na Câmara e no Senado.

Independentemente do desfecho do processo - o "novo" presidente é contestado internamente e pela Unasul - um debate que vem à tona é a necessidade de se construir força político-social e instituições fortes para preservar a democracia e erradicar do nosso Continente os golpismos.

No atual quadro de correlação de forças, a luta pela hegemonia das concepções democráticas, desenvolvimentistas e de progresso social não pode prescindir de maiorias estáveis nos parlamentos. Isso implica, entre outras coisas, a existência de partidos fortes e políticas de alianças amplas.

Em segundo lugar, as organizações populares e democráticas precisam ter força e peso na sociedade. Os golpistas de plantão procuram agir na penumbra, e só uma sociedade organizada, ativa e militante pode criar barreiras para deter os arregos golpistas da direita.

Por último, mas não menos importante, a luta de ideias é fundamental. Garantir ao povo acesso plural e democrático às informações e às opiniões renovadoras é questão de importância estratégica. A mídia conservadora distila veneno diário para entorpecer as mentes das pessoas e, por essa via, criar o caldo de cultura para favorecer os ataques à ordem democrática.

Discurso de Lugo pós-impeachment

A maré progressista da América Latina precisa se prevenir. As forças reacionárias estão temporariamente derrotadas, mas, sempre que podem, procuram o atalho golpista para recuperar a hegemonia perdida. Reverter o golpe no Paraguai, pela mobilização interna e pela pressão internacional, é a grande questão atual!

Sindicato forte com unicidade e contribuição sindical

A CTB do Rio Grande do Sul realizou, no dia 1º de junho passado, um importante "Seminário  -Perspectivas para o Sindicalismo Brasileiro -  Unicidade, Liberdade e Autonomia Sindical". Duzentos sindicalistas de 84 organizações sindicais prestigiaram o evento.

Integrante de uma das mesas de debate, ao lado do senador Paulo Paim, da presidenta do TRT/RS e de representantes do Ministério Público do Trabalho, tive a oportunidade de expor as razões pelas quais a CTB desenvolve uma campanha nacional em defesa da unicidade e da contribuição sindical.

A primeira questão abordada é que a legislação brasileira que trata da organização sindical é relativamente avançada, não precisa ser alterada a partir de fórmulas e modelos de países com situações bem distintas das do Brasil.

Cito duas leis fundamentais. A primeira, é o Decreto-Lei nº 5.453, de 1º de maio de 1943, que criou a Consolidação das Leis do Trabalho, a famosa CLT; a segunda, é a Constituição Federal de 1988, principalmente o seu artigo 8º.

A CLT prevê o princípio da unicidade sindical (artigo 516) e a contribuição de um dia de salário por ano, descontado em abril, para os sindicatos, federações e confederações (artigo 580). Esses dispositivos adquiraram status constitucional por intermédio da atual Constiuição brasileira.

O inciso II do artigo 8º da Constituição garante a unicidade; o inciso IV prevê a contribuição sindical e assistencial, esta para custeio do sistema confederativo. Com o reconhecimento formal das centrais, parte da contribuição sindical é distribuída proporcionalmente à representatividade de cada uma delas.

Uma minoria do movimento sindical brasileiro propõe a revogação da CLT e da Constituição nos itens que falam em unicidade e contribuição. Alternativamente, advogam a introdução no país da Convenção 87 da OIT, de 17 de junho de 1948.

Essa Convenção tem 21 artigos e apenas um deles, o de número dois, não é recepcionado na legislação brasileira. Esse artigo é o que propõe o fim da unicidade e a implantação do mais ampla liberdade de se criar sindicatos, mesmo em uma mesma base territorial, sem quaisquer critérios.

Diz tal artigo: "os trabalhadores e os empregadores, sem nenhuma distinção e sem autorização prévia, têm o direito de constituir as organizações que estimem convenientes, assim como o de filiar-se a estas organizações, com a única condição de observar os estatutos das mesmas".

Essa pérola do pluralismo, que alguns consideram a oitava maravilha do mundo, é a quintessência do liberalismo. Liberdade, na tradição liberal, é sempre bom lembrar, é primordialmente a liberdade individual, sobrepondo-se, portanto, à liberdade coletiva.

O prestigiado advogado e juiz trabalhista, dr. José Carlos Arouca, afirma, com razão, que a "autonomia coletiva sobrepuja a liberdade individual quando se trata da determinação da vontade majoritára, indispensável para a concretização da democracia".

É óbvio que a organização sindical brasileira precisa avançar, e muito. Precisa, por exemplo, garantir o direito de organização no local de trabalho,  assegurar em sua plenitude a estabilidade dos dirigentes sindicais, acabar com as multas abusivas, os interditos proibitórios e por aí vai.

Em vez de lutar por essas bandeiras essenciais, capazes de unir amplamente o movimento sindical brasileira, uma minoria insiste nessa toada solo de querer implantar esse contrabando divisionista na legislação brasileira.

O calcanhar-de-aquiles de Dilma

A presidenta Dilma desfruta de alta popularidade, maior do que Lula nos tempos áureos, tem ampla maioria no Congresso Nacional, consegue firmar sua autoridade e seu governo tem vida própria, deixou de ser sombra do seu prestigiado antecessor. Mas um problema pertuba o sono presidencial: as dificuldades econômicas.

O PIB do primeiro trimestre deste ano, de apenas 0,2%, acendeu a luz amarela. Depois de um resultado pífio em 2011, onde a economia avançou 2,7%, o Brasil amarga, agora, novas notícias preocupantes sobre o seu desempenho econômico. Este parece ser o calcanhar-de-aquiles da primeira mandatária da nação.

Os números divulgados pelo IBGE apontam para uma redução na taxa de investimentos, principal variável do crescimento econômico. As secas no Nordeste e principalmente na região sul derrubaram a produção agropecuária, os gastos do governo e das famílias também perdem força e a indústria não consegue reverter a perda de seu peso relativo no produto interno bruto.

A esses fatores internos deve-se somar um elemento desestabilizador da nossa economia. A grave crise econômica e financeira dos países centrais do capitalismo, especialmente da Europa, repercute em todos os países, inclusive no Brasil e no seu principal parceiro comercial, a China.

Essa situação parece indicar que as positivas mudanças na política macroeconômica, principalmente a redução na taxa de juros e dos spreads bancários, começaram tarde e seus efeitos, como se sabe, não são imediatos. Mais preocupante é que o modelo de crescimento, baseado no estímulo ao consumo, já dá sinais de fadiga.

Para os trabalhadores, o desempenho positivo da economia é condição necessária para a conquista de mais e melhores empregos, maiores salários e ambiente mais propício para a realização de campanhas salariais vitoriosas. Quando há retração econômica, turva todo o horizonte dos assalariados.

Em alguns setores, por exemplo, ressuscitam-se os velhos fantasmas de férias coletivas, suspensão de contratos, banco de horas, demissões e outras medidas típicas do arsenal do patronato para enfrentar as crises.

Diante das incertezas decorrentes da crise mundial, o Brasil precisa blindar sua economia, impulsionar o desenvolvimento puxado por uma indústria forte, com alta produtividade e competitiva, avançar nas mudanças macroeconômicas e reforçar o seu mercado interno, com a ampliação dos investimentos, do crédito e o fortalecimento de sua força de trabalho.

Eleições no México

No próximo dia 1º de julho, 84.537.244 eleitores irão escolher os novos presidente da República, governadores, senadores e deputados federais do México. Pela importância política, a eleição presidencial é, de longe, a mais importante.

Três candidatos presidenciais estão embolados nas pesquisas eleitorais. Andrés Manuel Lopes Obrador, também conhecido pela sigla AMLO, 58 anos, é cadidato pelo PRD - Partido da Revolução Democrática - e em sua coligação também participam o Partido do Trabalho e o Movimento Cidadão.

A candidata apoiada pelo desgastado presidente Felipe Calderón, pelo PAN, Partido da Ação Nacional, é Josefina Vásquez Mota, 51 anos. Pelo PRI, Partido da Revolução Institucional, disputa Enrique Peña Nieto, 45 anos, com o apoio do conservador PV mexicano e da Televisa.

Correndo por fora, sem chances, o candidato do Partido da Nova Aliança (PNAL) Gabriel Quadris de la Torre, 57 anos. Este partido, registre-se, foi formado em 2005, ligado ao Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Educação (SENE), que nesses dias dirige várias greves de professores no México.

A campanha de Obrador (foto acima) é a que represença, no atual contexto político, a alternatva progressista para o México. Nas últimas semanas, seu nome foi alavancado pelo forte apoio no movimento estudantil  -"Yo Soy 132", nome do movimento, em alusão a um manifesto de 132 estudantes contra o monopólio midiático.

 Tudo será decidido, no entanto, nessa reta final da campanha. Os Estados Unidos Mexicanos dos Aztecas e dos Maias, de Zapata e Pancho Villa, precisam recuperar sua soberania, avançar no rumo da democracia, ter desenvolvimento duradouro e consistente com progresso social. A vitória de Obrador é uma aposta nessa direção.

Grécia: impasse longe do fim

A Grécia ocupa o centro do noticiário internacional pela profundidade, amplitude e duração da crise política, econômica e social. A União Europeia, com a Alemanha à frente, impõe um indigesto cardápio econômico que liquida com a soberania dos gregos, aprofunda o país na recessão e aumenta a penúria do povo.

Refletindo essa realidade caótica e sem uma alternativa política clara, as eleições gerais de domingo aprofundaram a confusão no já conturbado quadro político grego. A dispersão nos votos nubla o horizonte político daquele país e carrega de incertezas o futuro.

As eleições deste ano, em comparação com as de 2009, teve 623.358 votos a menos. O Partido Comunista da Grécia obteve um "pequeno crescimento", segundo a opinião da secretária-geral do Partido. O PC da Grécia obteve 531.195 votos, 1% a mais do que em 2009, e elegeu 26 deputados. A expectativa da direção era mais otimista.

Os partidos da atual coalização governante, no entanto, foram os que amargaram os piores resultados. A Nova Democracia, liberal, o mais votado, teve apenas 1.183.465 votos (18,9%), 1.112.254 a menos do que em 2009. Elegeu 108 deputados porque a lei eleitoral grega garante 50 deputados adicionais ao partido vencedor.

O social-democrata PASOK, que em 2009 foi o grande vitorioso com 44% dos votos, sofreu profunda derrota. Ficou com pífios 827.237 votos, 13,2% e viu sua bancada reduzir de 160 para 41 deputados! Com isso, a atual coalização, somada,  tem 32,1% dos votos, sem condições de formar o governo sem ampliar a aliança.

Quem mais cresceu foram os agrupamentos SYRIZA - passou de 13 para 52 deputados -  e os chamados Gregos Independentes, racha da Nova Democracia, que alcançaram 33 deputados. Cisões da Syriza e do Pasok, aglutinados na Esquerda Democrática, elegeram 19 deputados.

O dado preocupante foi o espetacular crescimento do grupo fascista Amanhecer Dourado. Em 2009 conquistaram ridículos 19.624 votos (0,3%). Nestas eleições, aproveitando a crise e fazendo discurso racista contra os imigrantes, fizeram bancada pela primeira vez: 21 deputados e 7% dos votos (436.901).

As análises iniciais das eleições gregas constatam que os resultados apontam para uma crise de alterativa na Grécia. Crise de governabilidade, dispersão de votos à esquerda e à direita, maior abstenção e sem uma força política capaz de canalizar a revolta popular e apontar um rumo que resgate a Grécia do atoleiro.

Santa guerreira contra o dragão da maldade

A presidenta Dilma Rousseff reafirma sua determinação em colocar as taxas de juros praticadas no Brasil em patamares equivalentes aos dos países com economia equivalente a do Brasil. Ser campeão mundial na taxa de juros nunca foi um título de que os brasileiros se orgulhassem.

Além da famosa taxa Selic, indexador que remunera os títulos públicos do governo e é referência geral para os juros, o Brasil convive com os abusivos spreads, esse aditivo que os bancos cobram dos tomadores de dinheiro. Tudo isso sem falar que, na ponta, o consumidor e os produtores em geral pagam taxas ainda maiores.

Ao alterar a sistemática de remuneração das novas contas e dos novos depósitos das cadernetas de poupança, a presidenta remove um obstáculo importante para que os juros fiquem abaixo de 8%. O pagamento de 0,5% ao mês + TR acabou se tornando o piso abaixo do qual os juros não podiam chegar.

Remunerar as novas cadernetas de poupança com 70% da taxa Selic, quando esta for inferior a 8,5%, abre caminho para o aprofundamento da política de rebaixamento geral de juros no Brasil. Essa é uma condição necessária para um crescimento sustentado da economia nacional.

Dilma lembra que, além do dragão da inflação, é preciso abater outros obstáculos ao desenvolvimento nacional. Ela fala em ter um câmbio que favoreça a competitividade dos produtos nacionais e uma reorganização tributária no país.

Para Dilma, o problema não é tanto o peso da carga tributária, e sim sua distribuição injusta, assimétrica e desigual. Nossa guerreira falou, com razão, que quem pode mais paga pouco e quem pode menos paga muito, uma das distorções do nosso sistema tributário.

Enfrentar o setor financeiro, habituado a amealhar lucros exorbitantes, é uma medida essencial para descortinar novos horizontes para o país. Está na ordem do dia um pacto pelo desenvolvimento entre o governo, os trabalhadores e o setor produtivo nacional.

As mobilizações contra o processo de desindustrialização no Brasil, o pronunciamento de Dilma para celebrar o Dia dos Trabalhadores e a recente mudança na forma de remuneração da caderneta de poupança são elos de uma mesma cadeia que podem abrir caminho para um crescimento mais robusto da economia brasileira. Há que se apoiar sem tibieza esse rumo!

Primeiro de Maio classista e de luta!

O Dia Internacional do Trabalhador, celebrado na maioria dos países no dia primeiro de maio, é uma das mais importantes datas da luta classista dos trabalhadores. Resgata, entre outras bandeiras, tanto a luta histórica pela redução da jornada de trabalho como a do fim da exploração capitalista e defesa do socialismo.

Durante os séculos XVIII e XIX, primórdios do capitalismo, a superexploração tinha como uma das marcas salientes as jornadas de trabalho longas e extenuantes.Nesse período, chegava-se a trabalhar até  dezessete horas diárias. Não havia legislação para limitar a jornada de trabalho ou assegurar direitos como folga, férias e aposentadorias.

Diante de tanta exploração, o resultado inevitável foi a multiplicação de greves e protestos por direitos, o principal deles a defesa da jornada de trabalho de oito horas. Uma greve importante, que deu origem às comemorações do primeiro de maio, foi a de Chicago, nos Estados Unidos, em maio de1886.

A greve começou exatamente em 1º de maio de 1886. Houve confrontos violentos com a polícia. Líderes do movimento, conhecidos como os Mártires de Chicago (*), foram presos, julgados e condenados. Esse movimento entrou para a história como o início da luta pelas oito horas semanais.

Em 20 de junho de 1886, reunido em Paris, o Congresso da Internacional Socialista aprovou a data de 1º de maio como dia de luta a ser comemorado todos os anos pela redução da jornada de trabalho, em homenagem aos Mártires de Chicago. Emblematicamente, o "Labour Day", nos EUA é comemorado em outra data, na primeira segunda-feira de setembro.

No Brasil, a primeira comemoração do 1º de maio foi em Santos, no ano de 1895. Em setembro de 1925, o dia se transformou em feriado, por decreto presidencial. A própria Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) surge no dia 1º de maio de 1943. Durante muitos anos, o reajuste do salário mínimo no país era anunciado nesse dia.

Essa breve retrospectiva histórica mostra a importância da celebração do primeiro de maio,data com caráter classista, pautado principalemte pela defesa da redução da jornada de trabalho. Cento e vinte e seis anos depois da greve de Chicago, ainda hoje no Brasil essa reivindicação é ponto importante da Agenda da Classe Trabalhadora, aprovada na II Conclat de junho de 2010.

Nas comemorações desse ano, a CTB e outras centrais sindicais brasileiras realizarão diversos atos unitários e massivos na próxima terça-feira, primeiro de maio. "Desenvolvimento com menos juros, mais salários e empregos" é a palavra de ordem das centrais. Essa palavra de ordem é de grande atualidade. É o nexo histórico da luta de hoje com os objetivos estratégicos dos trabalhadores - a conquista de uma nova sociedade socialista!

Viva o Primeiro de maio!
 

(*) Mártires de Chicago:

Condenados à prisão: Samuel Fielden, inglês, 39 anos, operário têxtil (perpétua); Oscar Neebe, americano, 36 anos, vendedor (quinze anos de trabalho forçado).

Condenados à forca: Georg Engel, alemão, 50 anos, tipógrafo;  Adolf Fischer, alemão, 30 anos, jornalista; Albert Parsons, americano, 39 anos, jornalista; August Vincent Theodore Spies, alemão, 31 anos, jornalista, Louis Luigg, alemão, 22 anos, carpinteiro (suicidou-se na prisão).

Memorial da América Latina e Portinari

O Memorial da América Latina é um dos mais interessantes espaços culturais de São Paulo. Fundado há 23 anos, em março de 1989, é um imponente conjunto arquitetônico com a marca de Oscar Niemeyer. Destina-se a estreitar as relações do Brasil com os países irmãos da América Latina nas áreas culturais, políticas, econômicas e sociais.

Localizado na Barra Funda, ao lado da estação do metrô com o mesmo nome, naquela vasta área de 84.480m2 há bibliotecas, espaços culturais, auditório Símon Bolívar, acervo de artes, etc. Quem mora ou vem a São Paulo não pode deixar de visitar o Memorial da América Latina.

Nesta quinta-feira, dia 26, uma delegação do PCdoB teve a honra de visitar uma imperdível exposição de Cândido Portinari, com o destaque óbvio para aos paineis Guerra e Paz, dois murais pintados por Portinari entre os anos de 1952 e 1956 e que fica exposto na sede da ONU, em Nova Iorque.

Como a ONU está em reforma até 2013, esses murais vieram ao Brasil. Já passou pelo Teatro Municipal do Rio de Janeiro, recebendo 44 mil visitas em apenas doze dias de exposição. Agora está em São Paulo, até o próximo 20 de maio, no Memorial.

Além dos murais, há uma coleção de obras de Portinari e a exibição de curta-metragens que falam do mais famoso pintor brasileiro e sua obra. No dia de hoje, tivemos, ainda, a fortuna de ser recebidos pelo professor João Cândido Portinari, único filho do ilustre pintor.

O filho fala com orgulho do paí, "o pintor que esteve às voltas com o contraponto entre o drama e a poesia, a fúria e a ternura, o trágico e o lírico", como diz o prospecto distribuído aos visitantes.  Ao acompanhar nossa delegação, a todo momento João Cândido era interrompido pelas dezenas de estudantes que estavam no local.

Vale a pena ver a obra monumental Guerra e Paz, orgulho das artes plásticas brasileiras, e visitar ou revisitar o Memorial, sem dúvida nenhuma um dos mais importantes espaços culturais da capital paulista.

Fator previdenciário volta ao debate

Nesta quarta-feira, dia 25 de abril, o Grupo de Trabalho que promove a Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social destinada a discutir propostas que interessam à classe trabalhadora e aos empresários aprovou a emenda substitutiva global ao projeto de lei nº 3.229, de 2008.

Como se sabe, o PL 3.229/2008 tem por objetivo eliminar a aplicação do fator previdenciário no cálculo do salário do Regime Geral de Previdência Social. O ponto mais importante é a proposta do deputado Pepe Vargas, que institui o chamado Fator 95/85.

O fator 95/85 é uma alternativa ao fator previdenciário. Deve somar a idade com o tempo de contribuição (35 anos para homem e 30 para mulher), a partir da solicitação da aposentadoria.  Homem deve alcançar 95 anos e a mulher 85 anos.

O Grupo de Trabalho trabalha por consenso e objetiva agilizar a tramitação do projeto. Houve avanços em relação ao substitutivo do deputado Pepe Vargas, sem mudanças essenciais. A matéria deve ir a Plenário ainda este ano.

A importância do desenvolvimento

Dia 13 de abril eu participei de duas mesas de debates do Congresso dos Metroviários de São Paulo. Na parte da manhã o tema foi conjuntura e à tarde foi sobre a questão sindical. Uma questão importante que provocou uma discussão mais acalorada foi a que tratou do desenvolvimento.

A relação entre estratégia nacional de desenvolvimento e conquista da hegemonia política para avançar ao socialismo é pouco compreendida por segmentos que se consideram de esquerda e têm uma visão muita estreita do processo geral de acumulação de forças.

A grande contradição atual é expressa na luta das nações em busca de afirmação de sua soberania diante do domínio imperialista. Dito com outras palavras, a questão nacional adquire principalidade e deve ser abordada junto com a questão de classe.

Por essa ótica, vê-se que há uma ligação orgânica entre a luta pelo desenvolvimento com a soberania nacional e a valorização do trabalho. São elos de uma mesma corrente que permitem pavimentar o caminho rumo ao socialismo.

A luta pelo desenvolvimento, no atual quadro de correlação de forças, exige dos trabalhadores e de todas as forças de esquerda a concretização de amplas alianças políticas e sociais. A esquerda isolada não tem forças suficientes para empreender um projeto avançado de desenvolvimento.

As alianças atuais, que incorporam os trabalhadores e também parte importante do setor produtivo nacional, são condiçõs necessárias para remover os grandes obstáculos ao desenvolvimento duradouro do país.

O desenvolvimento das forças produtivas posiciona melhor os trabalhadores para a realização de reformas estruturais profundas e, por essa via, para a abertura do caminho revolucionário para a abordagem concreta do socialismo.

É ocioso repetir que a retórica inflamada e  anticapitalista, típicas de grupos sectários desligados da vida real, ao não levar em conta as circunstâncias reais onde se desenvolve a luta de classes, não contribui para o avanço rumo a edificação de uma nova sociedade.

O desenvolvimento soberano do país, com a  integração solidária dos países do Hemisfério Sul, principalmente latinoamericanso e caribenhos, são essenciais para a luta pela valorização do trabalho. E fundamental, repita-se, para viabilizar as premissas para a transição rumo ao socialismo.

Essa matéria é uma contribuição do programa socialista do PCdoB, que supera a visão de modelo único de revolução e de socialismo. Enfatiza as singularidades nacionais da transição do capitalismo rumo ao socialismo e aponta o projeto nacional de desenvolvimento como o centro da luta atual.

Minervino de Oliveira, 1º operário candidato a presidente

No período da 1ª República ou República Velha (1889 a 1930), vigorava no Brasil a chamada política dos governadores ou política café com leite, referindo-se à alternância na Presidência da República de um paulista ou mineiro. Os partidos, em geral, tinham bases estaduais e a legislação eleitoral era bastante restritiva, proibindo o voto feminino, dos analfabetos, mendigos, estrangeiros e menores de 21 anos.

Para se dimensionar as restrições, nas eleições de 1930 o Brasil tinha uma população de pouco mais de 40 milhões de habitantes e um eleitorado de 1,9 milhão de pessoas. Nessas eleições, pela primeira vez, um representante do Partido Comunista do Brasil, por intermédio do Bloco Operário e Camponês (BOC), se candidatou ao mais alto cargo da República.


 O candidado do BOC foi o operário marmorista Minervino de Oliveira (foto), Intendente do Distrito Federal, comunista, negro e secretário-geral da Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB, fundada em 1929). O ferroviário Gastão Valentim Antunes foi o candidato a vice.

Além de um eleitorado pequeno, menos de 5% do total da população, as fraudes na apuração eram regra. Até hoje não se sabe ao certo qual foi a votação de Minervino. Os dois candidatos mais votados foram o paulista Júlio Prestes, com 1.091.709 votos, e o gaúcho Getúlio Vargas, com 742.794 votos. Essas eleições, no entanto, tiveram seus resultados contestados e foi o estopim para um episódio que ficou conhecido como a Revolução de 30 no Brasil.

Em Defesa do Emprego e da Indústria

Na próxima quarta-feira, dia 4 de abril, na Assembleia Legislativa de São Paulo, são esperados cerca de 100 mil trabalhadores para um grande ato em defesa do emprego e da indústria. O evento é organizado pelas centrais sindicais e por entidades do setor produtivo ligadas à indústria.

Rio Grande do Sul e Santa Catarina já realizaram as suas manifestações, sempre contando com a presença de lideranças dos trabalhadores e empresariais. A pauta comum prevê um conjunto de medidas para reverter a diminuição do emprego industrial e a perda de participação na indústria no PIB nacional.

No ato do dia quatro falarão os seis presidentes das centrais sindicais, seis representantes empresariais e o presidente da União Nacional dos Estudantes. A defesa de uma indústria forte e diversificada é justa, corresponde à luta pela concretização do projeto nacional de desenvolvimento.

PCdoB, 90 anos!

Neste próximo domingo, dia 25, o Partido Comunista do Brasil completa 90 anos de fundação. Em todo o país são realizados eventos para celebrar essa data, importante para os comunistas e para todas as correntes democráticas e progressistas do país.

Das atividades agendadas, duas se destacam este mês de março: sábado, dia 24, no Rio, ato político seguido de apresentação musical com Martinho da Vila e outros artistas, e dia 26, segunda-feira, sessão solene no Senado Federal.

Além dos atos comemorativos, o Comitê Central do PCdoB vai aprovar, em sua próxima reunião dos dias 31 de março e 1º de abril, um denso documento que procura historiar a trajetória do Partido nesses noventa anos e sua interação com a os rumos do país.

Toda essa celebração se dá em um momento bastante positivo para o PCdoB. Sua presença na vida  nacional é crescente, suas ideias prosperam e o seu programa, com uma visão renovada de socialismo e de defesa de um novo projeto nacional de desenvolvimento, cumpre um papel destacado na luta política atual.

A realização do programa partidário pressupõe a participação na luta política (nos governos e nos parlamentos) na luta social (com os trabalhadores e o povo) e na luta de ideias para fazer vingar no país ideias avançadas que sedimentem o compromisso com um Brasil democrático, justo, soberano rumo ao socialismo!

Parabéns aos 90 anos do PCdoB!

Desenvolvimento e mercado de trabalho

O Dieese tem apresentado diversos estudos sobre o mercado de trabalho brasileiro. Esses estudos são importantes subsídios para qualificar a atuação dos sindicalistas. Conhecer o mercado de trabalho, sua evolução ao longo do tempo e suas características atuais é uma ferramenta indispensável para a liderança dos trabalhadores.

Em publicações recentes, o Diesse tem mostrado uma característica básica do mercado de trabalho no Brasil - a sua heterogeneidade e precariedade. Um fator agravante é a grande flexibilidade para demitir e contratar, o que deixa o país na incômoda condição de um dos campeões mundiais em rotatividade.

Um dos estudos elenca oito tipos de trabalho precário no país: 1) emprego com carteira mal remunerado; 2) emprego sem carteira (15,3 milhões de trabalhadores sem carteira, 28,2% da população ativa); 3) desempregado; 4) pequeno comércio de rua; 5) temporário; 7) terceirizado; 8) clandestino ou ilícito.

Quanto à rotatividade, o Diesse aponta as principais causas: 1) situação econômica do país (causa principal); 2) sazonalidade (trabalho rural, construção civil e trabalho temporário); 3) aposentadoria, morte ou dedicação exclusiva ao estudo; 4) término de contratos de experiência ou transferências.

Apesar do país ter gerado, entre 2003 e 2009, mais de 12 milhões de empregos, elevado a formalização do mercado de trabalho e diminuído o desemprego, persiste o problema da rotatividade. Em 2009, por exemplo, a rotatividade chegou a 49,4%, indicando uma tendência de crescimento.

Dados de 2009 do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged)do Ministério do Trabalho apontam que houve um saldo positivo de 995.110 empregos. Esse resultado, no entanto, corresponde a diferença entre 16.187.640 admissões e 15.192.530 demissões, números que seguem na mesma proporção nos anos seguintes.

Um grande divisor de águas na estabilidade no emprego no Brasil surgiu em 1966, com a criação do FGTS. Antes dele, o trabalhador, com dez anos de serviço em uma empresa, só podia ser demitido com uma indenização equivalente a dois meses de salário por ano trabalhado.

Na década de 90, auge do neoliberalismo, também houve novo incremento na flexibilização das leis trabalhistas, com a ampliação dos contratos por prazo determinado (temporários, estagiários, cooperativas profissionais, etc) e outros expedientes como o banco de horas.

A rotatividade provocada por aposentadorias, falecimentos, por solicitação do trabalhador ou transferências são minoritárias no cômputo geral das altíssimas taxas de rotatividade. Por ordem, os dados abaixo, segregados por setores econômicos, dimensionam o tamanho da rotatividade:

1) Construção civil: 108%; 2) setor rural: 98%; 3) comércio: 58%; 4) serviços: 54%; 5) indústria de transformação: 50%; 6) indústria extrativa mineral: 27%; 7) indústria de utildiade pública: 25%; 8) administração pública: 25%.

Uma importante demanda para o sindicalismo, portanto, é a conquista de relações de trabalho mais equilibradas e duradouras, com postos de trabalho de melhor qualidade, já que o assalariamento é a principal fonte de sobrevivência dos brasileiros.

PERFIL DO MERCADO DE TRABALHO

Alguns dados interessantes, todos compilados, repita-se, do Dieese, mostram um relativo envelhecimento dos trabalhadores brasileiros e também aumento da escolaridade, principalmente entre as mulheres. A principal causa do envelhecimento não é o aumento da longevidade, e sim a queda da taxa de fecundidade no país (as mulheres têm menos filhos).

Do ponto de vista etário, os trabalhadores brasileiros assim se dividem:  os jovens até 29 anos são 26,6 milhões,  40,3% do total; de 30 a 49 anos se concentra o maior contigente, com 29,2 milhões (47,8%) e os trabalhadores idosos, com mais de 50 anos, somam 7,3 milhões (11%.).

Quanto à escolaridade, trabalhadores que cursaram até o ensino fundamental completo representam 40,8% dos homens e 22,2% das mulheres; com o ensino médio são 46,6% dos homens e 52,1% das mulheres; finalmente, com curso superior, temos 12,6% dos homens e 25,8% das mulheres.

Esse novo perfil demográfico da população brasileira deverá reorientar as políticas públicas, com ênfase maior em idosos do que em crianças nas áreas da saúde, educação e assistência. Outra questão relevante vai ser a preservação das fontes de financiamento da Previdência Social.

MASSA SALARIAL

Um dado positivo desses últimos anos é o fortalecimento do mercado interno. Políticas de transferência de renda como o Bolsa-Família, que beneficia 12,4 milhões de famílias, a ampliação do crédito e outras medidas têm estimulado um maior consumo, uma das âncoras atuais da economia brasileira.

De todas elas, a política de valorização permanente do salário mínimo é a mais significativa. Desde 2007 o reajuste do salário mínimo, produto do acordo entre o governo e as centrais sindicais, é calculado com base na inflação acrescido do índice de crescimento do PIB de dois anos anteriores.

O atual salário mínimo, de R$ 622,00, acumula um ganho real de 65,95% em relação a 2002. É o maior valor real desde 1984. Hoje o salário mínimo pode comprar 2,24 cestas básicas, quando, em 2002, último ano de FHC, seu valor permitia a aquisição de apenas 1,42 cesta básica.

Cerca de quarenta e oito milhões de brasileiros têm rendimento referenciado no salário mínimo. Desse universo, 19,8 milhões são do INSS, 13,8 milhões são empregados, 8,7 milhões são trabalhadores por conta própria,  mais de 5 milhões são trabalhadores domésticos e 203 mil de pequenos empreendedores. 

A pirâmide salarial brasileira demonstra que ainda há um longo caminho a ser percorrido para a conquista da justiça social. No Brasil, 85,4% dos trabalhadores ganham até dois salários mínimos. No Nordeste, o contigente que recebe até dois mínimos atinge o patamar de 90,2%, sendo que 73,8%  têm rendimento máximo de um salário mínimo.

Todos esses indicadores demonstram que a luta por um novo projeto nacional de desenvolvimento precisa colocar no topo da agenda a valorização da força de trabalho. Limitar com força a rotatividade, ampliar a formalização do emprego, gerar trabalho melhor qualificado e com salários mais elevados compõem uma plataforma essencial para o movimento sindical brasileiro.